A Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga foram distinguidas com o Selo Protetor, reconhecimento nacional que destaca o compromisso das instituições com a promoção e proteção dos direitos das crianças, anunciou esta terça‑feira a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), as duas escolas açorianas serão distinguidas na cerimónia oficial do Selo Protetor, que terá lugar no dia 7 de janeiro, no Auditório Municipal de Gondomar, numa iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

O reconhecimento, atribuído a nível nacional, “reveste‑se de elevado simbolismo”, distinguindo entidades que assumem “de forma clara e estruturada, um compromisso com a promoção dos Direitos da Criança”. A atribuição do Selo Protetor implica também “um acréscimo de responsabilidade”, exigindo a manutenção e o reforço contínuo das boas práticas já implementadas.

O Selo Protetor funciona como um sistema integrado de gestão do risco e do perigo, permitindo às entidades realizar exercícios de autodiagnóstico, capacitar profissionais e adotar políticas e procedimentos que reforcem uma cultura preventiva, colaborativa e eticamente responsável. Entre os objetivos centrais destacam‑se a criação de ambientes seguros, a promoção dos Direitos Humanos da Criança, o reforço da governação integrada e o envolvimento ativo da comunidade.

Com esta distinção, a Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga juntam‑se às duas entidades açorianas já certificadas em 2023: o Colégio São Francisco Xavier – Província Portuguesa das Irmãs de São José de Cluny, em São Miguel, e a Associação Olhar Poente, na ilha Terceira.

Segundo o CAI, tem sido reforçada a divulgação do Selo Protetor na Região Autónoma dos Açores, sensibilizando entidades para a importância da adesão a esta iniciativa nacional e incentivando a apresentação de candidaturas. Este trabalho contribui para consolidar a Região como “território comprometido com a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens”.

No âmbito do Plano de Atividades para 2026, o Comissariado prevê realizar visitas às quatro entidades açorianas já distinguidas, com o objetivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, reforçar a sensibilização para esta certificação e incentivar a adesão de outras instituições da Região.

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