O PS/Açores acusa o Governo Regional de reduzir de forma “significativa” o investimento na área do Ambiente no Plano e Orçamento para 2026, com um corte próximo dos cinco milhões de euros, alertando para riscos na segurança das populações e na preservação dos ecossistemas.

O Partido Socialista dos Açores lamenta que a área do Ambiente seja alvo de “um dos cortes mais significativos” no Plano e Orçamento para 2026, apresentado pelo Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM. Em nota de imprensa divulgada na última semana, o partido aponta para uma redução próxima dos cinco milhões de euros, contradizendo, afirma, o discurso do executivo sobre o esforço de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nas audições aos membros do Governo na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a deputada Joana Pombo Tavares alertou que “estes cortes atingem áreas estruturais para a segurança das populações e para a preservação dos ecossistemas, colocando em causa a capacidade de resposta da Região perante eventos cada vez mais extremos”.

Segundo o PS/Açores, um dos cortes mais preocupantes diz respeito ao programa Ecofreguesias, que sofre uma redução de 50% e que, de acordo com a socialista, compromete intervenções essenciais nas ribeiras. “Perante fenómenos meteorológicos mais severos, menos investimento significa maior risco para pessoas e bens”, afirmou.

A nota de imprensa destaca ainda uma redução de 40% no investimento em Recursos Hídricos, num momento em que “o aumento dos caudais exige maior acompanhamento e manutenção”. Para Joana Pombo Tavares, “não reforçar estes recursos é um risco sério para as comunidades”.

O partido critica também o atraso na implementação do Sistema de alerta de cheias, inicialmente previsto para 2023, e cuja execução, segundo o PS, só está agora projetada para 2026, apesar das “sucessivas trocas de responsabilidades”.

No que toca à orla costeira, o PS denuncia que o investimento se limita à continuidade de compromissos assumidos, deixando cair obras previstas em anos anteriores. Também os investimentos em zonas balneares sofrem um recuo considerado “preocupante”.

No setor da Energia, o partido aponta uma diminuição do investimento público na mobilidade elétrica, remetendo responsabilidades para os privados. Embora reconheça o reforço do programa SOLENERGE, a deputada critica os atrasos no apoio às candidaturas ao PROENERGIA para bombas de calor: “Não basta anunciar, é preciso executar.”

Já no apoio ao bem-estar animal, o PS/Açores destaca uma redução “incompreensível” de 59,78%, num momento em que os custos das associações continuam a aumentar. “As associações fazem um trabalho essencial e já vivem no limite. Cortar apoio é virar costas a um problema que exige responsabilidade e ação”, afirma Joana Pombo Tavares.

O PS/Açores conclui que é essencial manter investimentos que “protejam as populações, a biodiversidade e os animais”, garantindo um desenvolvimento sustentável em todas as ilhas.

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