BLOCO DE ESQUERDA ALERTA PARA RETROCESSOS AMBIENTAIS NOS AÇORES

O Bloco de Esquerda dos Açores (BE/Açores) criticou aquilo que considera ser um retrocesso na proteção ambiental na Região, apontando como exemplos a reintrodução do glifosato na via pública e a possibilidade de suspensão dos planos de ordenamento do território.

Segundo o comunicado de imprensa divulgada quarta-feira pelo BE/Açores, António Lima, deputado do partido, manifestou preocupação após uma reunião com a Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores, alertando que os Açores estão a “recuar décadas no que diz respeito à proteção ambiental”.

O Bloco quer esclarecimentos do Governo Regional sobre a aplicação de herbicidas na via pública sem a devida informação e sinalização, depois de a utilização do glifosato ter sido permitida por uma proposta do Chega, aprovada pela coligação PSD, CDS e PPM.

“Eu próprio já presenciei a aplicação de produtos na via pública em que os trabalhadores estão com equipamento de proteção individual para a aplicação de produtos tóxicos, sem que haja qualquer informação e sinalização da aplicação destes produtos”, afirmou António Lima. O deputado anunciou ainda que o Bloco irá apresentar um requerimento ao Governo sobre esta questão.

Além do glifosato, o parlamentar criticou outras medidas que, na sua opinião, representam um retrocesso ambiental, como a exceção criada para permitir a pesca na área marinha protegida da Caloura.

O Bloco alertou ainda para uma nova proposta do Chega, atualmente em discussão no parlamento açoriano, que pretende suspender os Planos Diretores Municipais (PDM), o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA) e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC). Se aprovada, esta suspensão poderá permitir “a construção de qualquer tipologia em zonas de proteção ambiental, como reservas ecológicas”, algo que António Lima classificou como “um perigo para o ambiente”.

A preocupação do Bloco de Esquerda prende-se também com o apoio que medidas do Chega têm recebido por parte dos partidos da coligação governamental. “Os exemplos do passado mostram que propostas do Chega que pareciam não ter condições para ter o apoio dos partidos da coligação acabaram por ser aprovadas no parlamento”, alertou António Lima.

O partido apela agora à mobilização da sociedade civil para evitar novos retrocessos, argumentando que estes fenómenos não se limitam aos Açores, mas fazem parte de uma tendência global. O deputado citou o caso dos Estados Unidos, onde, segundo o Bloco, “a atual administração de Donald Trump tem como prioridade atacar as regras que protegem o ambiente e as pessoas”.