O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu terça-feira à assinatura do Memorando de Entendimento do Programa Blue Azores, numa cerimónia realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na ilha do Faial. O compromisso reforça a política ambiental do arquipélago, promovendo a conservação marinha e a sustentabilidade dos recursos oceânicos. A informação foi divulgada pela Presidência do Governo Regional dos Açores através de uma nota de imprensa.

“Com este momento de outorga, damos mais um importante conteúdo na história da sustentabilidade da vida humana, animal e vegetal no nosso planeta”, destacou o chefe do executivo regional, citado na referida nota.

A iniciativa baseia-se na melhor ciência disponível, que recomenda a proteção de pelo menos 30% do ambiente marinho para mitigar as ameaças enfrentadas pelos oceanos. Segundo José Manuel Bolieiro, “o estabelecimento de áreas marinhas protegidas constitui uma parte essencial da estratégia global de conservação e gestão do meio marinho, adotada pelas Nações Unidas e pela União Europeia”.

Com a aprovação do novo parque marinho, os Açores assumem um papel fundamental para que Portugal cumpra as metas internacionais da década, aumentando a proteção marinha nacional de 4,5% para 19,1%.

Nos últimos seis anos, o programa Blue Azores tem reunido cientistas e diversas entidades num processo inédito de cocriação, visando equilibrar a conservação dos ecossistemas marinhos com a atividade económica local. Em outubro de 2023, os Açores criaram a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, abrangendo 287 mil quilómetros quadrados sob proteção total ou elevada. Esta medida não só contribui para a recuperação da biodiversidade marinha, como também fortalece a sustentabilidade das pescas e promove uma economia azul resiliente.

O Memorando de Entendimento agora firmado estabelece quatro objetivos principais: a implementação eficaz da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), com estratégias e planos de gestão definidos por lei; a reestruturação do setor das pescas para garantir uma exploração sustentável dos recursos marinhos; a revisão e implementação da rede de áreas marinhas protegidas costeiras; e a criação de um mecanismo que assegure a sustentabilidade financeira a longo prazo do Parque Marinho dos Açores.

Para a sua execução, o programa Blue Azores contará com um financiamento de pelo menos 10,4 milhões de dólares nos próximos cinco anos, incluindo cinco milhões da Waitt Foundation, 2,7 milhões de euros da Fundação Oceano Azul e 2,7 milhões de dólares da Blue Nature Alliance.

Adicionalmente, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Fundo Ambiental está disponível para compensar eventuais perdas dos pescadores decorrentes da implementação da RAMPA, como parte de um plano mais amplo de reestruturação do setor das pescas nos Açores.

Os parceiros do Blue Azores têm desempenhado um papel crucial na concretização desta visão estratégica, fornecendo conhecimento científico, financiamento e suporte técnico para a implementação das áreas marinhas protegidas. O compromisso de entidades como a Waitt Foundation, a Fundação Oceano Azul e a Blue Nature Alliance demonstra a importância da colaboração internacional na conservação dos oceanos.

Com esta iniciativa, os Açores posicionam-se como líderes globais na proteção dos oceanos, reforçando o seu papel de referência na criação de áreas marinhas protegidas e na implementação de políticas de conservação inovadoras. Ao comprometer-se com a proteção de 30% das suas águas e ao estabelecer a maior rede de áreas protegidas do Atlântico Norte, o arquipélago destaca-se na linha da frente das estratégias ambientais europeias e internacionais.

A aposta na melhor ciência disponível, aliada a uma abordagem participativa e inclusiva, confirma os Açores como um modelo de sustentabilidade, demonstrando que é possível conciliar a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento económico. “A Região demonstra capacidade de liderar pelo exemplo, investindo no futuro dos Açores e das gerações vindouras”, concluiu José Manuel Bolieiro.

Estiveram ainda presentes na cerimónia o Presidente da Assembleia Legislativa da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Presidente e Fundador da Waitt Foundation, Ted Waitt, e o Presidente da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha.

© GRA | Foto: MM | PE