TRINTA FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA PRAIA CULTURAL ACEITAM RESCISÃO VOLUNTÁRIA POR MÚTUO ACORDO

No âmbito do processo de reestruturação de recursos humanos da Cooperativa Praia Cultural (CPC), são 30 o número de funcionários que aceitaram voluntariamente a rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo, informou esta terça-feira a Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV), em nota de imprensa.

O prazo para os trabalhadores comunicarem a adesão à rescisão por mútuo acordo terminou segunda-feira, 10 de abril, tendo a presidente da Câmara, Vânia Ferreira, considerado que o número de aderentes ficou “acima do esperado”.

Para a autarca praiense, “a reestruturação da CPC ao nível dos recursos humanos é uma situação delicada e extremamente difícil de lidar pelas fragilidades inerentes a um processo desta natureza. Uma decisão que nunca foi tomada de ânimo leve ou sem considerar o valor e a importância de cada um dos funcionários. Neste sentido, tivemos o cuidado de numa primeira fase dar a possibilidade de rescisão voluntária por acordo mútuo, estipulando um prazo alargado mediante negociação com os sindicatos e de forma a que os funcionários pudessem de forma ponderada e livre tomar a melhor posição sobre o assunto. São trinta os funcionários que o aceitaram, culminando assim a primeira fase do processo, o que se traduz numa boa adesão.”

“O próximo passo, passa pela reavaliação e redistribuição dos funcionários, no sentido de garantir as necessidades daquela que é a atividade municipal, o que envolve, naturalmente, um reajustamento interno do funcionamento autárquico e, igualmente, considerando a futura orgânica da Câmara Municipal da Praia da Vitória pelas funções que alberga”, adianta a responsável municipal citada na nota.

“Pretendemos que o maior número de funcionários continue a contribuir para a dinamização do Concelho e esta é a nossa prioridade”, acrescenta a edil praiense.

A autarca deixa ainda um agradecimento a todos os funcionários que optaram voluntariamente por aceitar a extinção do posto de trabalho por mútuo acordo, reconhecendo-lhes o empenho e dedicação no desempenho das suas funções.

“O processo de reestruturação de recursos humanos passa pela integração na Câmara Municipal da Praia da Vitória, considerando o nosso objetivo de assegurar a continuidade da atividade municipal e garantindo aqueles que são os serviços fulcrais”, considera.

“Continuaremos a trabalhar em conjunto com os sindicatos e funcionários, até porque pautamos por um trabalho com ética e transparência, enquanto executivo municipal, que são os princípios essenciais e necessários à nossa ação, conclui.

Apesar do número surpreendendo de adesões (três dezenas) à rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo, o número atingido encontra-se abaixo do limite de 25% estipulado por lei, já que a CPC conta com um total de 165 funcionários com contrato sem termo.

A 10 de março, aquando da apresentação aos trabalhadores da CPC da proposta de rescisão voluntária por mútuo acordo, que contemplavam uma indemnização de 35 dias, para os contratos anteriores a 2011, e de 18 dias para os posteriores, além de dois salários, Vânia Ferreira afirmou que o município só teria capacidade para absorver entre 80 a 100 funcionários da cooperativa.