Dois anos depois de condicionadas pelo contexto epidemiológico, as comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores regressaram esta segunda-feira de Espírito Santo, dia 06 de junho de 2022, no Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, no concelho da Lagoa, ao formato presencial, com Sessão Solene, imposição de insígnias honoríficas autonómicas e almoço convívio com sopas em honra do Divino Espírito Santo.

Já numa inovação introduzida na presente Legislatura, prosseguiu pelo segundo ano consecutivo a participação de todos os partidos que representam o povo açoriano na Casa da Autonomia — Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

PAN

Assim, na sua intervenção, o deputado Pedro Neves, da representação parlamentar do PAN, defendeu uma nova estratégia para a economia dos Açores, que a liberte de uma “rudimentar indústria agroalimentar pouco diversificada” e de uma “máquina pública administrativa pesada”.

Para o deputado único do PAN, urge redesenhar as escolhas de consumo coletivas e rever e adotar uma nova estratégia para a agricultura e energia renovável, “consolidando áreas de produção eficientes, passando por acrescentar valor à horticultura, fruticultura e à nova fileira dos cereais”.

E acrescentou: “alicerçado num sistema regenerativo e contribuindo, assim, para o aumento da competitividade das culturas locais, este é um veículo para consagração de uma política soberana que, mais do que o caminho ideal, é o desígnio da autonomia”.

O parlamentar destacou que os Açores são “especialmente vulneráveis às crises”, reforçando a necessidade de a região assumir a “própria soberania”.

“A autonomia, para que seja mantida a sua autenticidade, exige a concretização da sua integridade. Não bastam, pois, retornos nostálgicos ao passado. É fundamental uma reflexão presente para escolher um horizonte para o futuro”, sublinhou.

CH

De seguida, o deputado do Chega, José Pacheco, que na sua intervenção invocou a manifestação do 06 de junho de 1975, em Ponta Delgada, que pela primeira vez colidiu com o Dia da Região, disse que o povo na rua “exige uma nova revolução”, uma revolução “que coloque ordem nesta desordem crónica”.

“Nunca poderíamos, nem devemos, ignorar o que existia antes de 25 de novembro 1974. O passado não se apaga, o que de mal fizemos deve servir-nos de lição para não voltar a repetir. O que de bom aconteceu deve ser enaltecido e sempre que possível repetido, mesmo que de formas diferentes. Rasgar com o passado apenas por tabu ou simplesmente porque sim, nunca foi receita para coisa nenhuma”, observou.

Defendendo que a Autonomia é uma conquista da Democracia e também um ato de “liberdade responsável que não oprime os outros, não diminui o semelhante, mas sim defende o nosso bem-estar”, o deputado da representação parlamentar do Chega, alertou que a Autonomia “não nasceu para privilegiar alguns políticos, os amigos deles ou os interesses ocultos que possam esconder”, mas sim servir os Açores e os açorianos, não podendo ser usada “em proveito próprio ou dos interesses cooperativos”.

E se perante isto, o povo clama uma nova revolução, “aqui estaremos a seu lado, porque os Açores e os açorianos estarão sempre acima de tudo e de todos. Acima dos Açores só Deus e o Divino Espírito Santo”, assegurou.

PPM

Já o PPM, pela voz do líder parlamentar Paulo Estevão, apelou à união e à mobilização de todos, para vencer os desafios com que os Açores são confrontados perante a crise internacional.

“Neste discurso quero, sobretudo, deixar um forte apelo à união e à mobilização de todas as nossas capacidades e energias para que nos seja possível atravessar o período turbulento que se aproxima devido às consequências da crise internacional que continua, quase diariamente, a agravar-se”.

Para Paulo Estevão, este não o “tempo para lutas egoístas”, mas sim de todos empenharem-se o máximo, nos diferentes sectores de atividade, “no turismo, na agricultura, nas pescas, na construção civil, na administração pública, na política e em tudo o resto, temos de dar o máximo”, vincou.

Segundo o líder do grupo parlamentar do PPM, os Açores dispõem dos “recursos necessários para triunfar”, tudo depende, disse o deputado, “de todos e cada um”.

Por sua vez, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, António Lima, manifestou-se preocupado com as dificuldades impostas aos Açores pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, desejando que a região não seja “apenas reativa” face todos estes desafios.

BE

António Lima sublinhou o “momento profundo de mudanças” que se vive, para alertar que perante esta factualidade os Açores não podem atuar apenas por reação, defendendo a necessidade de trabalhar na autonomia energética do arquipélago ainda muito dependente de combustíveis fósseis.

Nesse sentido, o parlamentar defendeu uma diversificação da economia açoriana, assumindo que esta que “não se aplica sem dor”, bem como uma aposta clara na ciência e na tecnologia ligadas às áreas em que a região manifesta potencial, como o mar.

CDS-PP

No quinto discurso da Sessão Solene, Catarina Cabeceiras, presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, defendeu que “a conquista autonómica e os méritos do autogoverno devem ser realçados, com determinação, pelo sistema educativo açoriano”.

A deputada frisou a importância da escola e do currículo educativo como “veículo para despertar as novas gerações para a relevância que a Autonomia assume para os Açorianos”, tendo, pois, “um papel a cumprir junto dos mais novos, que serão os adultos de amanhã, na transmissão de conhecimento sobre a nossa História regional e local e, por conseguinte, no fortalecimento da nossa identidade e da forma de governo para as regiões insulares que saiu do pós-25 de abril”.

A par do reconhecimento da História, a deputada considerou que “a melhor forma de festejar os Açores é assinalar a unidade da nossa Região”, já que “apesar das nossas múltiplas diferenças, não se pode escamotear que as nossas similitudes existem e devem ser evidenciadas”, como afirmação dos valores, da identidade e da filosofia de vida dos açorianos.

PSD

No discurso seguinte, João Bruto da Costa, líder parlamentar do PSD, depois de enaltecer as políticas levadas a cabo pelo atual Governo Regional, defendeu uma “reforma no relacionamento” da administração pública com a sociedade civil. Para o deputado social-democrata é “fundamental” os Açores seguirem um caminho de “menos impostos e melhor administração”.

“Temos também de concretizar uma reforma no relacionamento da administração com a sociedade civil. Exige-se ao setor público eficiência e transparência, permitindo à sociedade empreender sem excesso de burocracia ou pequenos poderes a atrasarem decisões, muitas vezes de forma irreparável”, disse.

O social-democrata defendeu que as “famílias e as empresas têm de estar sempre no centro” da ação dos “decisores políticos”.

“E isso está a ser feito, com a aposta na regularização de carreiras, na estabilização de quadros, no reforço de vínculos permanentes e na valorização profissional dos açorianos”, prosseguiu.

Bruto da Costa disse ser necessário “prosseguir políticas promotoras da criação de emprego”, considerando “fundamental” combater a pobreza e a exclusão social.

“Por um melhor futuro para os Açores e para os açorianos é importante que este rumo reformista não seja revertido. Defendemos uma autonomia pujante, capaz de trazer aos Açores o desenvolvimento que todos almejamos”, sinalizou.

PS

No último discurso dedicado aos partidos com representação parlamentar, a deputada do PS, Isabel Teixeira, defendeu a necessidade de se adotar políticas públicas que promovam os “princípios de sustentabilidade e complementaridade” capazes de gerar riqueza e fixar populações nas ilhas dos Açores, considerando que coesão regional deve ser a “prioridade das prioridades através de políticas públicas”.

Isabel Teixeira defende uns Açores “mais coesos, mais competitivos, mais conectáveis”, potenciando-se ainda o capital natural no quadro de um desenvolvimento sustentável.

Natural de São Jorge, Isabel Teixeira, não deixou de recordar a crise sismovulcânica que desde 19 de março afeta a ilha, para lembrar que este é um “tempo de muita fragilidade”, devido aos impactos económicos e sociais, e defendeu que a ilha “necessita toda a ajuda possível”.

IL

Por motivos de ordem pessoal, o deputado da representação parlamentar da Iniciativa Liberal não pode estar presente.

Para além dos partidos com representação parlamentar, discursaram ainda o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Boleiro, e o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, a que se seguiu a imposição de 26 insígnias honoríficas açorianas. Depois, as comemorações prosseguiram no exterior do auditório, com a atuação da Sociedade Filarmónica Lira do Rosário e da Sociedade Filarmónica Estrela d’Alva. Após as atuações, as comemorações prosseguiram na tenda montada para o efeito, com o tradicional almoço com sopas em Honra do Divino Espírito Santo, que foi aberto a toda a população e abrilhantado pela atuação do Grupo Folclórico Grujola.

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