Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República, Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro saudaram, esta quinta-feira, o reforço do montante de que as regiões autónomas passam a disponibilizar no âmbito do Portugal 2030.

A congratulação surge na sequência de uma resposta do Governo da República à questão quanto aos fundos disponíveis para as regiões no quadro do Portugal 2030, onde constataram um reforço do montante em comparação com o quadro anterior, resultando num aumento da proporão dos fundos destinados aos Açores e à Madeira.

Para Sérgio Ávila, citado em nota de imprensa, “os fundos comunitários têm desempenhado e devem continuar a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da Região e este é mais um claro exemplo do empenho do Governo da República para com os Açores, com o qual muito nos congratulamos”.

Segundo resposta do gabinete da ministra da Presidência, refere a nota, “no que toca às dotações a programas para a Região, estão contemplados acréscimos de 6% previstos no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e no Fundo Social Europeu (FSE), o que corresponde a um montante de 1.140M€. Segundo referem os parlamentares, estão ainda contemplados acréscimos de 4% no Fundo de Coesão, correspondendo a 136 M€”.

Ainda de acordo com o gabinete da ministra, acrescenta a nota, “a estas dotações, acresce ainda o apoio aos prejuízos provocados pelo Furacão Lorenzo, no montante de 168M€, suportados pelo Fundo de Coesão”.

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 M€, do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

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