Foi esta sexta-feira publicada a lista de colocações da oferta de emprego centralizada para recrutamento de pessoal docente a termo resolutivo para o ano escolar 2020/2021, para preenchimento dos horários completos e anuais.
De acordo com Sofia Ribeiro, citada em nota de imprensa, “estas colocações correspondem a necessidades transitórias do sistema educativo regional e não colmatadas pelos docentes dos quadros, num total de 495 professores e educadores agora colocados”.
A secretária Regional da Educação do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM adianta ainda que, “na sequência da alteração do regulamento de concursos, que foi introduzida pelo Governo Regional para combater a precariedade, estas 495 colocações entrarão para o cômputo dos contratos por três anos sucessivos em cada unidade orgânica e grupo de recrutamento, que constitui o critério para aferição do número de vagas que serão abertas em quadro de ilha no ano escolar subsequente”.
Neste ano escolar preste a iniciar-se, estão matriculados menos cerca de 600 alunos nas unidades orgânicas do ensino público da Região.
“Apesar da diminuição de alunos, procedemos a um aumento do efetivo docente a lecionar nas nossas escolas, contanto, sensivelmente, com mais 150 professores do que no ano passado”, frisou Sofia Ribeiro.
“A par da redução do número de alunos por turma no 1.º e no 2.º ciclos do ensino básico, bem como nas turmas que contam com alunos com necessidades educativas especiais, que exijam particular atenção do docente, este reforço evidencia o investimento do Governo Regional na Educação”, diz a governante.
Sofia Ribeiro explicou que “estas são medidas específicas que concretizam o plano Regional de recuperação das aprendizagens, numa gestão racional e de otimização de recursos humanos, concretizando mecanismos de apoio às escolas que permitam implementá-lo da forma mais adequada às suas especificidades e autonomia, atentos os objetivos pedagógicos por elas definidos”.
Os professores agora colocados devem apresentar-se a 1 de setembro na unidade orgânica onde obtiveram colocação.
“Contudo, uma vez que, à semelhança do que já sucedeu em anos anteriores, caso tal não seja possível por impedimento não imputável ao próprio, desde que devidamente comprovado, nos termos da lei será considerado todo o tempo de serviço a partir de 1 de setembro”, sublinha Sofia Ribeiro.
De acordo com a governante, “seguir-se-ão novas contratações nas próximas semanas, relativas a colocações não aceites, a horários de substituição temporária e a horários incompletos que venham a revelar-se absolutamente necessários, de acordo com as necessidades efetivamente reportadas pelos órgãos de gestão das escolas”.
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