AÇORES REIVINDICAM REFORÇO DA QUOTA DO ATUM PATUDO

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP), através da Direção Regional das Pescas, solicitou à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo, revelou hoje o Governo.

De acordo com a nota da SRMP, atualmente, “a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da quota nacional para os Açores e Madeira”.

Resultante desta factualidade, cabe à DGRM o controlo dos níveis de execução da quota, sendo igualmente da responsabilidade daquele organismo a comunicação dos mesmos aos departamentos governamentais das duas regiões, com competência em matéria de pescas.

Paralelamente, refere a nota, “e face ao volume de capturas de atum patudo registado até à presente data, que se aproxima do limite da quota disponível, o Governo Regional dos Açores pretende condicionar as descargas daquela espécie nos portos da região, de forma a permitir uma gestão equilibrada das capturas”.

Nesse sentido, o Governo informa que a “Direção Regional das Pescas já remeteu uma proposta de Portaria para os representantes da fileira da pesca, nomeadamente a Federação das Pescas dos Açores e APASA”.