DECLARAÇÃO DOS AÇORES UNE PAÍSES DO ATLÂNTICO NO MAR, ESPAÇO, CLIMA E ALIMENTAÇÃO

“Ligação, cooperação e ação” são centrais para trabalhar a interação entre “o mar, o espaço, o clima e a sustentabilidade alimentar”, destaca a Declaração dos Açores, ontem lançada em Ponta Delgada.

Esta declaração “centra-se em três comportamentos: ligação, cooperação e a ação”, destacou o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa conjunta com os ministros da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor, e do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Conferência ‘All-Atlantic R&I for a Sustainable Ocean”, em Ponta Delgada.

Para Manuel Heitor, a conferência, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, traduziu-se num diálogo que juntou “países da América do Norte e do Sul, de África e da Europa”, trazendo “centralidade aos Açores neste diálogo sempre crescente entre os oceanos e as alterações climáticas”.

O governante realçou que esta iniciativa trouxe também “para o debate a necessidade intrínseca de olhar para o planeta Terra e para os oceanos através do espaço”.

No que toca à sustentabilidade, o ministro destacou que “a Europa tem a maior extensão do mundo em zonas costeiras” e que, por isso, tem de contribuir, “através de uma maior compreensão dos oceanos”, para “a questão demográfica no mundo”, nomeadamente “face a um continente africano cada vez mais jovem e sem recursos alimentares para toda a população”.

A declaração assinada serve “para orientar a ação política”, mas vem numa altura “particularmente oportuna”, por coincidir com “o novo quadro de financiamento plurianual da UE para 2021-2027, que tem um pacote de fundos centralizados”, mas também com os fundos comunitários descentralizados e com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Manuel Heitor destacou ainda que é “interessante ver países que não têm mar, como a Áustria ou a Eslovénia, [mas] que estiveram tão ativos nesta conferência” porque reconhecem a importância “das observações espaciais, que são absolutamente críticas”.

Já o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, lembrou que foi hoje publicada a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e realçou que as Regiões Autónomas foram fundamentais para este instrumento.

Com a Estratégia Nacional e a aplicação das orientações da Declaração dos Açores, o ministro espera ver tratadas questões como a “sustentabilidade dos oceanos saudáveis e o desenvolvimento de uma nova economia azul”.

“Esta visão que está contida na Declaração dos Açores, também está contida, de certo modo na Estratégia Nacional para o Mar”, afirmou.

O governante lembrou, no entanto, que “a economia azul em Portugal, e nas regiões autónomas, é uma realidade ativa”, que “que se tem revelado ao longo dos anos e, sobretudo, em tempos de crise, mais resiliente, quer em termos de emprego, quer em termos de valor acrescentado bruto, comparado com as outras áreas da economia”.

Serrão Santos referiu ainda que o PRR “tem uma componente dedicada ao mar” e reiterou que “um dos objetivos desta estratégia é inspirar os instrumentos de financiamento”.

O responsável pela tutela do Mar terminou referindo a importância deste tema marcar a agenda internacional.

“É inadiável, porque não há segurança no planeta, não há saúde no planeta, sem os oceanos”.

© Lusa | Foto: MM | PE

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