CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO APOIA JUNTAS DE FREGUESIA EM 137,500 EUROS

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico aprovou, na passada segunda-feira, a Adenda aos Acordos de Execução e aos Contratos Interadministrativos celebrados com as Juntas de Freguesia do concelho.

A proposta do executivo presidido por Mark Silveira foi aprovada pela unanimidade dos membros da Assembleia permitindo, assim, que ao longo do ano de 2021 as Juntas de Freguesia beneficiem de um apoio global na ordem dos 137,500 euros.

Com esta transferência de competências, a Câmara Municipal de São Roque do Pico dá continuidade à política de descentralização e de melhoria da qualidade de vida do concelho, visando a resolução mais célere e adequada de um conjunto de situações tendo em conta que as Juntas de Freguesia assumem um papel privilegiado na proximidade às populações.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira, “estes instrumentos de gestão autárquica, consagrados por lei, constituem uma medida descentralizadora de extrema importância para os interesses das freguesias, assegurando uma maior proximidade às comunidades locais, além de contribuírem para a consolidação da democracia participativa”. O autarca enaltece por isso a importância da delegação de competências nas Juntas de Freguesia que “têm um conhecimento profundo da sua área de intervenção, permitindo dar uma resposta mais célere e eficaz no serviço prestado às populações”.

No âmbito dos Acordos de Execução, as Juntas de Freguesia ficam responsáveis por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; garantir a limpeza das vias, dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e proceder à manutenção reparação e substituição do mobiliário urbano de cada uma das freguesias.

Por outro lado, ao abrigo dos Contratos Interadministrativos a transferência de verbas permitirá que as Juntas de Freguesia assegurem a gestão e a manutenção das vias municipais e das zonas balneares. Além disso, no caso particular da Freguesia de Santo António, o apoio municipal permitirá a gestão e manutenção do Parque de Campismo da Furna.

SÃO ROQUE DO PICO “MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO”

A Cidade Social distinguiu, pelo quarto ano consecutivo, o concelho de São Roque do Pico com o galardão ‘Município Amigo do Desporto’.

O prémio entregue na passada sexta-feira, 29 de janeiro, por Pedro Mortágua Soares, responsável nacional pelo programa, a Daniel Assunção, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de São Roque do Pico, vem destacar o trabalho de excelência desenvolvido pelo Município na dinamização de programas de incentivo à atividade física e no apoio aos clubes, bem como em setores como a organização desportiva e valorização de equipamentos. Além disso, reconhece o trabalho desenvolvido no estabelecimento de parcerias entre associações, clubes e atletas na vertente do desporto federado, bem como na promoção do desporto para todos.

A distinção de São Roque do Pico como um dos melhores 135 concelhos portugueses na promoção de políticas públicas de fomento desportivo é motivo de orgulho para o executivo municipal presidido por Mark Silveira e constitui um incentivo para se continuar a fomentar a implementação de políticas que dinamizem a prática desportiva nas suas mais diversas vertentes.

O prémio “Município Amigo do Desporto” foi instituído pela primeira vez em 2016 com o objetivo de distinguir, anualmente, os municípios que desenvolvem uma política de apoio ao desporto e as boas práticas de intervenção no âmbito municipal, bem como o seu contributo para o desenvolvimento desportivo.

© CMSRP | Fotos: CMSRP | PE

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