GOVERNO ACENTUA DESIGUALDADES SOCIAIS

Alexandra Manes

Parece assistir-se na Europa, a um abrandar do contágio do Covid19, conforme explicam os cientistas – a 1ª vaga parece estar a passar. Mas o vírus continua por aí e esta incerteza manter-se-á, cabendo a todos/as nós, através da nossa atitude social e sanitária, um contributo muito sério neste combate.

Como sabemos, esta pandemia não está sendo dramática somente a nível da saúde. Teve, tem e terá reflexos profundos no sistema financeiro, e por consequência na capacidade económica das pessoas.

Ainda não recuperados da austeridade implementada pela mão solidária da Troika, voltou a fome (nalguns casos, ainda de forma envergonhada), a incapacidade das famílias solverem os seus compromissos, fruto do encerramento abrupto do seu local de trabalho ou mesmo de perder o posto de trabalho – em particular para quem estava com contrato a prazo, à experiência, a trabalhar à hora ou exercia trabalho doméstico.

Infelizmente, os Açores não escaparam a esta adversidade, que temo se vá acentuar nos próximos meses.

Implementaram-se, como não podia deixar de ser, quer na República quer complementarmente na Região, por iniciativa do Governo e da Assembleia Legislativa Regional medidas de apoio às empresas, ao emprego e às famílias.

Perante a calamidade que se abateu sobre todos nós, não havia outra forma – apoios públicos para mitigar esta “paragem económica” ou o período de retoma seria muito mais longo e extremamente mais caro. Este cenário exigiu ações imediatas.

No entanto, na nossa região esperava-se que a resposta imediata fosse mais fortalecida, por via da debilidade social com a qual nos confrontamos.

A economia dos Açores assenta em sectores de pouco valor acrescentado, nos quais, tradicionalmente se pagam baixos salários. No privado quaisquer 100 euros a mais que o salário mínimo regional é quase um luxo que não se encontra ao alcance de todos/as. Mesmo no sector do turismo – a jóia da coroa do nosso desenvolvimento – sabemos bem como se processa. E sabemos porque são muitas as queixas, desabafos, de quem, em situações de verdadeira precariedade laboral, nos procuram para alertar que os lucros eram grandes, mas que aos e às trabalhadores chegava pouco.

Por  estas razões, e outras mais, os Açores tem 31,8% da sua população em risco de pobreza, contra 27,8% da Madeira e 17,2% da média nacional.

A propaganda do governo enche-nos de números sobre o crescimento da riqueza na região – o famoso PIB –  sendo verdade que nos últimos anos tem crescido, mas acompanhado pela pobreza.

Voltamos à velha história do chocolate: um chocolate para duas pessoas – uma comeu o chocolate todo e a outra nem lhe tocou, mas estatisticamente cada uma das pessoas comeu meio chocolate. Daqui resulta que os Açores não sendo a região mais pobre do país, são a região com maiores desigualdades sociais.

Nesta altura, os apoios sociais são determinantes, mas devem ser justos e permitirem dignidade de vida às pessoas.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda propôs uma medida que visava complementar as medidas nacionais – pessoas que trabalham à hora, recibos verdes no 1º ano de trabalho, trabalhadores informais ou empregadas domésticas que só poderiam aceder a apoios de 218 euros por mês (ou alguns mesmo nada), na Região fosse estipulado um complemento até ao valor de um IAS, que corresponde a 438 euros/mês.

Clarificando, o apoio social ficaria equiparado ao que muitos consideram o mínimo necessário para a sobrevivência.

Todos os partidos votaram a favor desta proposta, à excepção do PS. Parece que a esmola, numa lógica assistencialista – surte mais efeito.

Mas, o Governo Regional e o PS não se ficaram por aqui. Arranjaram mais um  programa ocupacional para suprir as falhas de trabalhadores nos serviços públicos de saúde e nas IPPS, em particular nos lares de idosos.

O BE propôs que estes trabalhadores tivessem direito a contratos de trabalho, embora temporários, mas contratos e suspensão do tempo de subsídio de desemprego. Mais uma vez o PS com o apoio do Governo Regional chumbaram esta proposta.

Durante anos, o governo e as autarquias na lógica dos programas ocupacionais, andaram a servir-se de mão de obra barata nas escolas, hospitais, centros de saúde entre outros – trabalhadores/as sem direitos. Mais uma vez, volta o governo a estes procedimentos indignos.

Apesar da maioria absoluta do PS, que decide o que quer, o Bloco de Esquerda tudo fará para reverter estas indignidades, quanto mais não seja pela saturação e vergonha de quem as promove.

Alexandra Manes
Coordenadora do BE/Terceira
Dirigente do BE/Açores

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