A reabertura das creches, jardins de infância, centros de atividade ocupacionais, centros de noite, centros de dia e serviço de amas, do setor social e cooperativo, nas ilhas do Pico, Faial, Terceira e São Jorge tem lugar segunda-feira, 25 de maio, enquanto nas ilhas de São Miguel e Graciosa está prevista para 1 de junho.

Uma resolução do Conselho do Governo publicada em Jornal Oficial também autoriza a abertura, no final do ano letivo, dos centros de atividades de tempos livres a tempo inteiro, para crianças com idades entre os seis e os 12 anos ou, para além desta idade, em situações especiais, nas ilhas do Pico, Faial, Terceira, São Jorge, São Miguel e Graciosa.

É determinado o uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e a disponibilização aos mesmos de desinfetante de mãos, sendo esta abertura precedida da realização de testes de despiste à COVID-19 a todos os trabalhadores dessas valências.

A reabertura destas respostas sociais resultou da avaliação preconizada e do acompanhamento permanente do evoluir da pandemia, em consonância com a Autoridade de Saúde Regional, tendo sido precedida da auscultação das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias com intervenção nestas áreas.

As regras e medidas gerais que devem ser tidas em conta nos planos de contingência das instituições para a reabertura das diversas respostas sociais na Região estão disponíveis na Circular Informativa da DRS n.º 48, de 17 de maio, nomeadamente para o seu funcionamento e transporte dos utentes.

Entre elas, destaque para a necessidade de ativação e atualização dos planos de contingência, para estarem preparados para uma abordagem para casos suspeitos de COVID-19, assim como para prevenir e minimizar a transmissão da doença.

A circular também estabelece que todos os utentes e/ou encarregados de educação ou representantes legais devem ser informados relativamente às normas de conduta do espaço e às medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19.

Para as valências de creche, ama, jardim de infância e centros de atividades de tempos livres é determinado que se mantenha o distanciamento físico das crianças, ajustando-o à natureza da atividade lúdico-pedagógica a desenvolver, sem comprometer os seus objetivos, se necessário, com recurso à redução do número de crianças por sala.

Também deve ser maximizado o distanciamento físico entre as crianças quando estão em mesas, berços ou espreguiçadeiras, o que pode ser garantido pelo cumprimento da distância recomendada de 1,5 a 2 metros entre crianças ou por outras medidas também indicadas no documento.

Para a valência de centros de atividades ocupacionais, as orientações aplicadas devem ter em conta as adaptações às caraterísticas dos utentes, a natureza das atividades desenvolvidas e dos cuidados prestados. 

PRAIA DA VITÓRIA

A rede municipal de creches da Praia da Vitória também reabre na próxima segunda-feira, observando as orientações do Governo Regional dos Açores para infraestruturas dessa natureza, cumprindo as indicações estabelecidas no âmbito da pandemia do Covid-19.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, as autoridades de saúde acompanharam as intervenções e instalação de equipamentos necessários ao cumprimento das regras de funcionamento em vigor. Foram também testados para a COVID-19 os recursos humanos que exercem a sua atividade profissional nestas valências educativas.

“Foi feito, por parte da Autarquia, um investimento superior a vinte e cinco mil euros, dotando todos os espaços das condições de segurança decorrentes das orientações das autoridades de saúde. Tal como temos vindo a fazer em todas as situações, fomos muito rigorosos nesse trabalho, porque em momento algum facilitamos nesta situação”, adianta Tibério Dinis.

Em março, o executivo municipal decidiu isentar o pagamento das mensalidades na rede municipal de creches e ATL’s, numa medida de apoio às famílias. Essa medida traduziu-se na isenção de pagamento de 50% da mensalidade relativa a março e no não pagamento das mensalidades relativas a abril, maio e junho.

A rede municipal de creches abrange as freguesias dos Biscoitos, Vila Nova, Fontinhas, Fonte do Bastardo e Lajes.

Segundo o presidente da Autarquia, os pais que pretendam esclarecimentos ou informações adicionais sobre o processo e condições de reabertura podem fazê-lo através da Divisão de Solidariedade Social, contactável pelo telemóvel 914 746 135 ou pelo endereço de correio eletrónico: geral@praiacultural.pt

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