APOIO EXTRAORDINÁRIO ÀS FAMÍLIAS
AT Alteração de IBAN
Consultar apoio atribuído pela AT
Apoio Extraordinário Atribuído pela AT a titulares de rendimentos e respetiva legislação
CÂMARAS MUNICIPAIS — AÇORES
CM Angra do Heroísmo
CM Calheta
CM Horta
CM Lagoa
CM Lajes das Flores
CM Lajes do Pico
CM Madalena
CM Nordeste
CM Ponta Delgada
CM Povoação
CM Praia da Vitória
CM Ribeira Grande
CM Santa Cruz da Graciosa
CM Santa Cruz das Flores
CM São Roque do Pico
CM Velas
CM Vila do Corvo
CM Vila do Porto
CM Vila Franca do Campo
CIDADANIA
Canal de Denúncia do Governo Regional dos Açores
Orçamento Participativo dos Açores
SOS Animais Açores
DIREITO
Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Constituição da República Portuguesa
Diário da República Eletrónico
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lei da Imprensa
Jornal Oficial – Presidência do Governo dos Açores
GOVERNOS CONSTITUCIONAIS
| XXV GOVERNO | 05.06.2025 | Luís Montenegro |
| XXIV GOVERNO | 02.04.2024 até 05.06.2025 | Luís Montenegro |
| XXIII GOVERNO | 30.03.2022 até 02.04.2024 | António Costa |
| XXII GOVERNO | 26.10.2019 até 30.03.2022 | António Costa |
| XXI GOVERNO | 26.11.2015 até 26.10.2019 | António Costa |
| XX GOVERNO | 30.10.2015 até 26.11.2015 | Pedro Passos Coelho |
| XIX GOVERNO | 20.06.2011 até 30.10.2015 | Pedro Passos Coelho |
| XVIII GOVERNO | 26.10.2009 até 20.06.2011 | José Sócrates |
| XVII GOVERNO | 12.03.2005 até 26.10.2009 | José Sócrates |
| XVI GOVERNO | 17.07.2004 até 12.03.2005 | Santana Lopes |
| XV GOVERNO | 06.04.2002 até 17.07.2004 | Durão Barroso |
| XIV GOVERNO | 25.10.1999 até 06.04.2002 | António Guterres |
| XIII GOVERNO | 28.10.1995 até 25.10.1999 | António Guterres |
| XII GOVERNO | 31.10.1991 até 25.10.1995 | Aníbal Cavaco Silva |
| XI GOVERNO | 17.08.1987 até 31.10.1991 | Aníbal Cavaco Silva |
| X GOVERNO | 06.11.1985 até 17.08.1987 | Aníbal Cavaco Silva |
| IX GOVERNO | 09.07.1983 até 06.11.1985 | Mário Soares |
| VIII GOVERNO | 04.09.1981 até 09.07.1983 | Francisco Pinto Balsemão |
| VII GOVERNO | 09.01.1981 até 04.09.1981 | Francisco Pinto Balsemão |
| VI GOVERNO | 03.01.1980 até 09.01.1981 | Francisco Sá Carneiro |
| V GOVERNO | 01.08.1979 até 03.01.1980 | Maria de Lurdes Pintasilgo |
| IV GOVERNO | 22.11.1978 até 07.07.1979 | Carlos Mota Pinto |
| III GOVERNO | 29.08.1978 até 22.11.1978 | Alfredo Nobre da Costa |
| II GOVERNO | 23.01.1978 até 29.08.1978 | Mário Soares |
| I GOVERNO | 23.07.1976 até 23.01.1978 | Mário Soares |
GOVERNOS PROVISÓRIOS
| VI GOVERNO | 19.09.1975 até 23.07.1976 | José Pinheiro de Azevedo |
| V GOVERNO | 08.08.1975 até 19.09.1975 | Vasco Gonçalves |
| IV GOVERNO | 26.03.1975 até 08.08.1975 | Vasco Gonçalves |
| III GOVERNO | 30.09.1974 até 26.03.1975 | Vasco Gonçalves |
| II GOVERNO | 18.07.1974 até 30.09.1974 | Vasco Gonçalves |
| I GOVERNO | 16.05.1974 até 18.07.1974 | Adelino da Palma Carlos |
INSTITUIÇÕES
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Governo dos Açores
Procuradoria da República da Comarca dos Açores
Serviço de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
JORNALISMO
CCPJ – Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Clube dos Jornalistas
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Estatuto do Jornalista
SIM — Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores
SAÚDE
Direção-Geral da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
COVID-19: Governo dos Açores
DOCUMENTOS
Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Plano Integrado dos Transportes dos Açores
Regulamento “Tarifa Açores”
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Programa do XIV Governo Regional dos Açores
Praia Expresso 