CHEGA QUESTIONA RESULTADOS E FINANCIAMENTO DA ARRISCA

O grupo parlamentar do Chega/Açores quer esclarecimentos sobre o financiamento público atribuído à associação ARRISCA nos últimos dez anos, bem como sobre os resultados concretos alcançados na área da reabilitação e reinserção social de utentes com comportamentos aditivos.

O grupo parlamentar do Chega/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a solicitar esclarecimentos sobre o financiamento público atribuído à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, bem como sobre os resultados alcançados por esta instituição ao longo da última década. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada na quarta-feira, 1 de abril, pelo partido.

Segundo a mesma fonte, os deputados pretendem obter dados sobre o montante de financiamento público regional atribuído à instituição nos últimos dez anos, bem como sobre a respetiva percentagem de execução anual.

Os parlamentares questionam ainda o impacto concreto da atividade da associação, designadamente quantos utentes foram acompanhados no mesmo período e quantos conseguiram abandonar os consumos aditivos ou integrar o mercado de trabalho.

De acordo com o Chega/Açores, o requerimento procura também esclarecer se existe alguma avaliação do impacto da ARRISCA ao longo da última década, incluindo eventuais auditorias internas à eficácia dos programas financiados pelo Governo Regional.

Os deputados querem igualmente saber se o executivo regional exige indicadores de desempenho como condição para o financiamento público e se o modelo de apoio financeiro está associado a resultados alcançados ou apenas à atividade desenvolvida pela instituição, bem como se existem metas definidas para acesso aos apoios.

No documento, são ainda colocadas questões sobre a atual capacidade de resposta da associação, os custos médios por utente apoiado e os encargos com recursos humanos, incluindo direção, técnicos e restantes colaboradores.

Citado na nota de imprensa, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, defende que, “perante o volume de financiamento público que tem sido atribuído, precisamos de verificar se estes apoios têm tido resultados”, acrescentando que “os Açorianos precisam de saber se há realmente resultados que confirmem a redução das dependências destes utentes”.

Para o parlamentar, “a ausência de indicadores claros de resultados compromete a transparência, a boa gestão dos dinheiros públicos e a eficácia das políticas públicas”.