
O líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, afirmou que os açorianos pagam menos 21 cêntimos por litro na gasolina e menos 44 cêntimos por litro no gasóleo do que no continente, resultado das decisões do Governo Regional ao nível da fiscalidade sobre os combustíveis.
Segundo uma nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, 2 de abril, pelo PSD/Açores, João Bruto da Costa considera que os preços mais baixos praticados na Região são consequência das “decisões firmes” do Governo Regional na redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
“As diferenças são claras: menos 21 cêntimos na gasolina e menos 44 cêntimos no gasóleo. Os açorianos pagam bastante menos do que no continente. Isto não acontece por acaso, mas sim porque o Governo dos Açores tomou decisões firmes e sustentadas ao baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), apoiando as famílias e empresas açorianas”, afirmou o líder parlamentar social-democrata.
De acordo com os dados citados na mesma nota, os preços médios desta semana no continente, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia, são de 1,916 euros por litro para a gasolina sem chumbo 95 e de 2,076 euros por litro para o gasóleo. Nos Açores, a gasolina custa 1,704 euros por litro e o gasóleo 1,641 euros.
A comparação com a Madeira também evidencia diferenças, refere o PSD/Açores, indicando que naquele arquipélago a gasolina custa 1,822 euros por litro e o gasóleo 1,927 euros, valores superiores aos praticados na Região Autónoma dos Açores.
“Os números não deixam margem para dúvidas e confirmam que os combustíveis nos Açores são, de forma consistente, mais baratos do que no resto do país. Estamos a falar de poupanças muito significativas ao fim do mês, tanto para quem se desloca diariamente para o emprego, como para quem tem frotas de viaturas ao serviço da economia regional”, frisou João Bruto da Costa.
O deputado destacou ainda que também no gasóleo colorido, utilizado na agricultura e nas pescas, os preços na Região são mais favoráveis. Nos Açores, o gasóleo agrícola está fixado em 1,270 euros por litro e o gasóleo para a pesca em 1,080 euros, enquanto no continente o preço médio é de 1,713 euros por litro e na Madeira de 1,459 euros.
“Isto significa que, graças à ação do Governo Regional, os agricultores e pescadores açorianos têm um apoio efetivo nos custos de produção, numa altura em que a volatilidade dos preços dos combustíveis a nível internacional poderia pôr em causa a viabilidade de muitas explorações agrícolas e embarcações de pesca”, afirmou.
Para o líder da bancada social-democrata, estes números demonstram que o executivo regional “está a usar bem a autonomia fiscal de que dispõe, colocando-a ao serviço das pessoas e da economia real”.
“Enquanto no continente e na Madeira se assiste a enormes aumentos nos combustíveis, o Governo dos Açores atua para amortecer esses choques e garantir que a Região continua a ter preços mais baixos do que o resto do país”, acrescentou.
João Bruto da Costa sublinhou ainda que, mesmo com os apoios extraordinários anunciados pelo Governo da República, os combustíveis continuarão a ser “muito mais baratos” nos Açores.
“Mesmo que o Governo da República venha a conceder um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo, a verdade é que, no chamado gasóleo normal, a diferença entre o continente e os Açores continua a ser de cerca de 34 cêntimos. Já no gasóleo colorido, usado na agricultura e nas pescas, essa diferença manter-se-á na ordem dos 34 cêntimos por litro para os agricultores e de 53 cêntimos por litro para a pesca artesanal e costeira, sempre a favor dos Açores”, salientou.
O líder parlamentar do PSD/Açores recordou ainda que “os apoios anunciados pelo Governo da República são temporários, condicionados e dirigidos apenas a alguns setores”, enquanto na Região existe, segundo afirmou, “uma política estrutural de preços máximos e de redução fiscal que beneficia todos os consumidores”.
“Ou seja, o facto essencial mantém-se: é nos Açores que os combustíveis são mais baratos e é o Governo Regional que está verdadeiramente a proteger o poder de compra dos cidadãos e a competitividade da nossa economia”, concluiu, acrescentando que a atual política “contrasta com o saque fiscal da governação do Partido Socialista, que cobrava o ISP acima do limite máximo previsto na lei”.
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