GOVERNO DOS AÇORES LANÇA NOVO CONCURSO PARA 16 CASAS NAS SETE CIDADES

O Governo dos Açores abriu um novo concurso público para a construção de 16 moradias na freguesia das Sete Cidades, em Ponta Delgada, num investimento base de 3,1 milhões de euros, com o objetivo de reforçar a oferta de habitação e promover a fixação de população.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura de um concurso público para a execução da empreitada de construção de 16 novas moradias na freguesia das Sete Cidades, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. A informação foi divulgada numa nota de imprensa emitida ontem, 1 de abril, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Segundo a mesma fonte, a empreitada tem um preço base de 3,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, e as candidaturas devem ser submetidas até 12 de maio através da plataforma eletrónica www.acingov.pt. O prazo de execução previsto para a obra é de 720 dias.

O projeto contempla a construção de nove moradias de tipologia T2 e sete de tipologia T3, inserindo-se na estratégia do Governo Regional para aumentar a oferta de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas e promover a fixação de população nas freguesias e concelhos da Região.

De acordo com a nota de imprensa, o anúncio do concurso foi publicado em Jornal Oficial e corresponde ao segundo procedimento lançado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para aquele loteamento nas Sete Cidades.

O primeiro concurso tinha sido lançado em janeiro de 2025, com um preço base de 2,9 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias, mas acabou por ficar deserto, uma vez que não foi apresentada qualquer proposta por parte das empresas de construção.

Citada na nota de imprensa, Maria João Carreiro afirmou que a abertura de um novo procedimento constitui a “prova cabal de que o Governo dos Açores não desistiu de construir novas habitações nas Sete Cidades”, criticando anteriores governações por terem “votado ao abandono, durante décadas, várias parcelas de terrenos da Região destinados à construção de habitação, para prejuízo das famílias açorianas”.

A governante manifestou ainda confiança de que a revisão em alta do valor base da empreitada, bem como o alargamento do prazo de execução, possam tornar o projeto mais atrativo para as construtoras, salientando que a mobilização do setor tem sido fundamental para a concretização do investimento público em habitação na Região, incluindo os projetos financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).