GOVERNO ACUSADO DE ESCONDER ATRASOS EM APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores acusou o Governo Regional de continuar a ocultar informação essencial sobre os apoios em atraso às associações agrícolas, criticando a falta de dados concretos na resposta enviada a um requerimento parlamentar sobre esta matéria.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada esta quinta-feira, 2 de abril de 2026, pelo PS/Açores, a deputada Patrícia Miranda considera que o executivo regional não respondeu de forma clara às questões colocadas pelos socialistas relativamente aos apoios em dívida ao setor agrícola.

“Perante perguntas diretas sobre atrasos, montantes em dívida, associações abrangidas e calendário de pagamentos, o que recebemos foi um conjunto de generalidades, sem números, sem datas concretas e sem qualquer responsabilização”, afirmou a parlamentar.

Segundo Patrícia Miranda, a resposta do Governo limita-se a indicar que os apoios “estão em tramitação” e que existe uma dotação global de cerca de quatro milhões de euros, mas sem esclarecer quanto está efetivamente em dívida, a quem se destinam os pagamentos ou quando serão regularizados.

“Não dizem quais são as associações, não dizem quanto cada uma tem a receber e não apresentam um calendário concreto de pagamentos. Isto não é transparência, é fugir às responsabilidades”, criticou.

A deputada socialista alerta ainda que a situação tem consequências diretas para o setor agrícola, sublinhando que as associações continuam a prestar serviços essenciais aos agricultores sem saber quando receberão os montantes devidos.

“Estamos a falar de instituições que prestam serviços essenciais aos agricultores e que continuam a trabalhar sem saber quando recebem. Isto cria instabilidade, impede o planeamento e coloca em causa o apoio direto ao setor”, afirmou.

Patrícia Miranda acusa também o executivo de privilegiar o discurso político em vez de prestar esclarecimentos objetivos. “O Governo tem sido reincidente na propaganda política e partidária, voltando a falar do fim dos rateios, quando o que está em causa são apoios prometidos em atraso que continuam por pagar”, referiu.

Perante esta situação, o PS/Açores anunciou que apresentou um novo requerimento no parlamento regional para exigir informação detalhada sobre os montantes em dívida, as entidades abrangidas e o calendário previsto para a regularização dos pagamentos.

“O que exigimos é simples: transparência, respeito pelas associações agrícolas e respostas concretas. O Governo não pode continuar a esconder informação nem a empurrar o problema com discurso político que não resolve o problema aos agricultores”, concluiu a deputada.