GOVERNO DOS AÇORES DESTACA AVANÇO DO PRR COM 231 NOVAS SOLUÇÕES HABITACIONAIS

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou que o Governo dos Açores já lançou este ano concursos públicos para 231 novas respostas habitacionais na Região, entre apartamentos e lotes infraestruturados, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destacou na quinta-feira o avanço da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da habitação nos Açores, sublinhando que, só em 2026, o Governo Regional já abriu concursos públicos para a atribuição de 231 novas soluções habitacionais.

Segundo uma nota de imprensa divulgada sexta-feira, 27 de março de 2026, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, estes procedimentos incluem apartamentos e lotes infraestruturados destinados à construção de habitação.

“Quando muitos duvidavam da capacidade de execução do PRR na Habitação, o Governo dos Açores estava a trabalhar para acelerar investimentos, lançar concursos, iniciar obras e criar soluções habitacionais para os jovens e famílias. Dissemos que 2026 seria o ano mais visível deste investimento histórico em habitação e a verdade é que estas soluções começam a ficar concluídas e já estão a chegar aos açorianos”, afirmou a governante.

As declarações foram feitas durante a cerimónia de entrega de cinco novas habitações na freguesia dos Ginetes, no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. As casas, de tipologia T3, representam um investimento superior a 940 mil euros e foram atribuídas através de concurso público em regime de arrendamento com opção de compra, um modelo regulamentado pelo Executivo açoriano em 2025.

Na ocasião, Maria João Carreiro salientou ainda que o Governo Regional está a investir 65 milhões de euros através do PRR em mais de 760 respostas habitacionais executadas na Região.

“O Governo Regional fez uma opção clara: transformar um desafio exigente numa oportunidade concreta para melhorar as condições de vida dos açorianos, num tempo em que são acrescidos os esforços financeiros exigidos às famílias para aceder à habitação”, afirmou.

Entre os concursos lançados este ano estão os destinados à atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento Trás-os-Mosteiros e de 12 apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, ambos no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. Também foi aberto concurso para a atribuição de 23 apartamentos no empreendimento Foros do Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo.

Paralelamente, encontra-se a decorrer até 10 de abril o concurso público para a cedência de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação, distribuídos por várias ilhas: 114 em São Miguel, 14 nas Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria.

De acordo com a governante, trata-se de “um volume sem precedentes recentes na Região e a demonstração inequívoca de que a oferta de soluções de habitação está a ser reforçada nos Açores”.

A nota de imprensa recorda ainda que, em fevereiro, Maria João Carreiro lançou a empreitada de infraestruturação de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na vila das Capelas, no concelho de Ponta Delgada, uma intervenção que, segundo o Governo Regional, tinha sido sucessivamente adiada por mais de duas décadas pelas anteriores governações socialistas.

Na cerimónia de entrega das habitações nos Ginetes participaram também o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, o diretor regional da Habitação, Daniel Pavão, e o presidente da Junta de Freguesia de Ginetes, Paulo Pavão.

Durante a iniciativa, a Secretária Regional agradeceu ainda aos colaboradores da Direção Regional da Habitação “pelo empenho, profissionalismo e sentido de compromisso com o serviço público”, salientando o contributo da equipa para a concretização deste investimento estratégico e para afirmar os Açores como um parceiro credível na execução do PRR.