PSD/AÇORES DIZ QUE GOVERNO ESTÁ A “LIMPAR PASSIVO SOCIALISTA” NAS CONTAS REGIONAIS

O secretário-geral do PSD/Açores, Luís Pereira, afirmou que os dados relativos às contas públicas de 2025 demonstram que o Governo Regional está a assumir dívidas antigas e a preparar uma situação financeira mais sólida para o futuro.

O secretário-geral do PSD/Açores, Luís Pereira, afirmou que os dados mais recentes sobre as contas públicas da Região Autónoma dos Açores demonstram que o Governo Regional está a “limpar o passivo socialista”, optando pela “verdade e pela transparência” na gestão financeira.

Segundo uma nota de imprensa divulgada ontem, quinta-feira, 26 de março de 2026, pelo PSD/Açores, o dirigente social-democrata reagia à divulgação, pelo Instituto Nacional de Estatística, da primeira notificação do ano do Procedimento dos Défices Excessivos.

“Os números hoje conhecidos confirmam aquilo que sempre dissemos: este Governo assumiu nas contas públicas de 2025 que está a limpar o passivo socialista e a pagar dívidas antigas que outros foram empurrando com a barriga. É assim, optando pela verdade e pela transparência, que se preparam contas mais sólidas para o futuro”, afirmou Luís Pereira.

De acordo com o responsável, em 2025 o Governo Regional procedeu à “regularização em larga escala de dívidas no setor da Saúde”, muitas delas acumuladas desde 2012, durante governações do Partido Socialista.

“Foram pagos cerca de 200 milhões de euros a fornecedores do setor do Serviço Regional de Saúde, incluindo dívidas em atraso que nunca tinham sido liquidadas, o que permitiu reduzir drasticamente os prazos médios de pagamento e devolver confiança aos fornecedores locais”, referiu.

Luís Pereira reconheceu que este esforço tem impacto nos indicadores financeiros da Região, nomeadamente no défice e na dívida pública de 2025, mas considera tratar-se de um efeito pontual. “Em vez de esconder dívidas em gavetas e em contas a pagar, o Governo Regional fez aquilo que tinha de ser feito – pagou o que outros deixaram ficar por pagar”, afirmou.

O dirigente social-democrata destacou também o efeito da integração da SATA Air Açores e da SATA Gestão de Aeródromos no perímetro orçamental da Região, um processo exigido pelas regras europeias e nacionais de contabilização.

“A SATA foi levada à falência por anos de má gestão dos governos socialistas. A partir do momento em que essas empresas passam a contar integralmente para o défice e para a dívida regionais, os indicadores naturalmente agravam-se”, disse.

Segundo a mesma nota, relatórios do Conselho das Finanças Públicas indicam que o agravamento do défice regional já em 2024 esteve “associado, em parte, à integração” da SATA no perímetro orçamental, processo que continuou a produzir efeitos em 2025.

“O que mudou não foi o problema, que já existia há muitos anos. O que mudou foi a forma de o encarar, pois este Governo assumiu o problema da SATA de frente, em vez de o manter fora do radar das contas oficiais”, acrescentou.

Luís Pereira salientou ainda que, sem as operações extraordinárias relacionadas com a regularização de dívidas antigas na Saúde e a integração plena da SATA nas contas regionais, a posição orçamental da Região seria significativamente menos negativa.

“Se retirarmos o efeito da limpeza de passivo socialista herdado, os Açores estariam muito mais próximos dos padrões de equilíbrio orçamental que observamos hoje nas contas nacionais, que já apresentam excedente”, afirmou.

O secretário-geral do PSD/Açores destacou também que o Orçamento Regional para 2026 prevê uma melhoria do saldo orçamental, uma vez concluída a fase mais intensa de regularização de dívidas.

“Em 2026, não haverá transformação de dívida comercial em financeira nem endividamento líquido adicional como em 2025, o que permitirá uma redução clara do défice e maior estabilização da dívida”, sublinhou.

“O défice de 2025 é, em larga medida, o preço da verdade: regularizar dívidas herdadas, pôr a SATA dentro das contas e criar condições para que, já em 2026, os Açores apresentem contas mais sólidas, mais estáveis e mais amigas do crescimento económico e do investimento”, concluiu Luís Pereira.