O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a diminuir na Região Autónoma dos Açores, atingindo em fevereiro de 2026 um total de 5.298 pessoas. A redução confirma uma tendência sustentada de descida deste apoio social, segundo dados divulgados pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores voltou a diminuir em fevereiro de 2026, confirmando uma trajetória de redução dos indicadores associados a esta prestação social na Região.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada ontem, 26 de março de 2026, pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, registavam-se naquele mês 2.329 titulares ou agregados familiares a receber RSI, correspondendo a um total de 5.298 beneficiários.

Comparativamente ao mês anterior, verificou-se uma diminuição de 44 titulares ou agregados familiares e de 56 beneficiários, o que, segundo o Governo Regional, confirma a tendência sustentada de redução deste apoio social.

Numa análise homóloga, entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, registou-se uma diminuição de 1.219 beneficiários, o que representa um decréscimo de 18,7%.

Citada na mesma nota de imprensa, a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, considera que “a evolução destes indicadores demonstra uma redução consistente das situações de maior fragilidade social, refletindo o trabalho contínuo de acompanhamento das famílias e de promoção da sua integração ativa na sociedade”.

Segundo a informação divulgada, entre 2022 e 2025 foram iniciados 1.272 processos de fiscalização relacionados com o RSI, dos quais 840 revelaram irregularidades. Estas situações estiveram associadas, nomeadamente, à omissão ou alteração de rendimentos, mudanças na composição do agregado familiar, incumprimento de obrigações junto da Agência para a Qualificação e Emprego ou à não comparência após notificação.

A governante sublinha ainda que estes resultados refletem o reforço dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização das prestações sociais, com o objetivo de garantir que o RSI é atribuído a quem efetivamente necessita deste apoio.

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