BOLIEIRO RECEBIDO EM BELÉM POR ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

O Presidente do Governo dos Açores foi recebido pelo Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém, onde apresentou as prioridades estratégicas da Região e destacou a centralidade atlântica do arquipélago no contexto nacional e internacional.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, foi recebido em audiência de cumprimentos pelo Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém. O encontro decorreu num ambiente de proximidade institucional e abertura ao diálogo, segundo uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira, 25 de março, pela Presidência do Governo Regional.

Durante a audiência, o líder do executivo açoriano apresentou cumprimentos institucionais ao novo Chefe de Estado e manifestou “confiança” no desempenho da missão presidencial, reiterando a total disponibilidade dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores para colaborar com a Presidência da República.

De acordo com a nota de imprensa, José Manuel Bolieiro entregou ao Presidente da República um documento que reúne as principais prioridades estratégicas dos Açores, enquadradas na relação com o país, com a União Europeia e no contexto transatlântico e global.

Entre os temas abordados esteve também o entendimento existente entre os órgãos de soberania, em particular com o Governo da República, bem como vários dossiês em acompanhamento, incluindo a relevância de uma futura revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

A integração europeia constituiu outro ponto central da reunião. O governante açoriano destacou a importância do estatuto das Regiões Ultraperiféricas previsto no Tratado de Funcionamento da União Europeia, defendendo a sua “manutenção e valorização” no próximo quadro financeiro plurianual, bem como a necessidade de uma relação direta dos Açores com as instituições europeias, nomeadamente a Comissão Europeia.

No plano internacional, foi sublinhada a dimensão atlântica dos Açores enquanto projeção estratégica de Portugal no Atlântico. José Manuel Bolieiro referiu o contributo da Região em matérias como a sustentabilidade dos oceanos no quadro das Nações Unidas e abordou também a relação bilateral com os Estados Unidos, nomeadamente no contexto da Base das Lajes e de outras infraestruturas existentes no arquipélago.

O Presidente do Governo destacou ainda o papel dos Açores nas grandes transições globais, incluindo as transições climática, energética e digital, sublinhando o potencial das energias renováveis e da autonomia energética em cada ilha. Foi igualmente salientada a importância estratégica de infraestruturas como o Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), considerada essencial para a conectividade e o desenvolvimento tecnológico da Região.

No plano do desenvolvimento, José Manuel Bolieiro afirmou que os Açores são simultaneamente uma região que necessita de apoio e um território de oportunidades, com particular destaque para áreas como a economia azul, a economia espacial e a economia digital e tecnológica.

Um dos pontos destacados durante o encontro foi a decisão do Presidente da República de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 10 de junho, na ilha Terceira. Para o líder do executivo açoriano, esta escolha representa um reconhecimento da importância dos Açores no contexto nacional e internacional.

“Esta escolha afirma Portugal na sua plenitude atlântica e reconhece os Açores como um ativo estratégico do país, com valor geopolítico e geoestratégico”, afirmou.

José Manuel Bolieiro defendeu ainda que o arquipélago assume atualmente uma centralidade crescente nas dinâmicas transatlânticas. “Os Açores não são periferia, são centralidade. Centralidade atlântica que confere escala, profundidade e relevância a Portugal”, sublinhou.

Segundo a nota de imprensa, o governante destacou também o contributo da Região para a estabilidade e segurança no espaço atlântico e valorizou a associação das comemorações do 10 de junho à dimensão das comunidades portuguesas, refletida na escolha do Luxemburgo.

O Presidente do Governo dos Açores garantiu ainda total disponibilidade do executivo regional para colaborar na organização das cerimónias do Dia de Portugal, assegurando que a Região acolherá o evento “com responsabilidade, orgulho e dignidade”.