O Governo dos Açores vai avançar com a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para travar a subida dos preços dos combustíveis na Região. A medida deverá refletir-se já na atualização de preços prevista para abril.

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que o Governo dos Açores vai reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com o objetivo de conter o aumento dos preços dos combustíveis na Região.

De acordo com uma nota de imprensa da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, divulgada na sexta-feira, 20 de março de 2026, a medida deverá refletir-se já na próxima atualização de preços, prevista para abril.

Segundo o governante, a decisão surge num contexto de forte instabilidade nos mercados internacionais, agravada pelo conflito no Médio Oriente, e pretende “conter a subida do preço dos combustíveis” e aliviar a pressão sobre as famílias e as empresas açorianas.

Na mesma intervenção, Duarte Freitas revelou ainda que o executivo regional está atento à evolução das taxas de juro e não afasta a possibilidade de voltar a ativar o programa Credithab.

O secretário regional indicou que o Governo está a “equacionar a possibilidade de reativar” este mecanismo de apoio caso se verifiquem aumentos anormais nas taxas de juro, sublinhando que a medida visa apoiar famílias que enfrentam maiores dificuldades em suportar os encargos com a habitação.

Relativamente ao custo de vida, o Governo dos Açores decidiu também reforçar o acompanhamento dos preços dos bens essenciais. Segundo a mesma nota de imprensa, a monitorização, que tinha passado a ser realizada trimestralmente, regressa agora ao modelo mensal.

De acordo com Duarte Freitas, esta alteração permitirá “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, num período marcado pela volatilidade energética.

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