PARLAMENTO AÇORIANO APROVA PROPOSTA DO BE PARA REDUÇÃO DO ISP NOS COMBUSTÍVEIS

O parlamento dos Açores aprovou uma proposta do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo Regional a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sempre que se verifiquem aumentos abruptos no preço dos combustíveis nos mercados internacionais.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado na sexta-feira, 20 de março, pelo Bloco de Esquerda dos Açores (BE/Açores), a iniciativa foi aprovada por todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com exceção do PAN.

A proposta recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto no preço dos combustíveis através da redução do ISP durante períodos de forte subida dos preços internacionais, situação que o partido associa à guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão.

De acordo com o BE/Açores, o objetivo da medida é “proteger as famílias, aliviar os custos das empresas e atenuar o arrastamento da economia açoriana para um novo ciclo de inflação e perda de rendimento causada por mais uma guerra ilegal”.

O partido refere ainda que, na sequência da apresentação da proposta, o Governo Regional confirmou que irá avançar com a redução do ISP para atenuar o aumento do preço dos combustíveis.

Citado no comunicado, o deputado do Bloco de Esquerda António Lima afirma que a instabilidade provocada pela guerra no Golfo Pérsico está a provocar aumentos “imediatos e abruptos” no preço dos combustíveis, situação que está “a causar enormes dificuldades às famílias e à economia”.

O parlamentar acrescenta que “apoiar direta ou indiretamente este conflito ilegal, condescender ou querer tirar partido dele, querendo contrapartidas da utilização militar do nosso território, é apoiar a escalada de preços”.

Segundo António Lima, o impacto do aumento do preço dos combustíveis estende-se a vários setores da economia, alertando que os consumidores poderão enfrentar “produtos alimentares mais caros, bens essenciais mais difíceis de pagar e o custo de vida a subir”.

O deputado sublinha ainda que os riscos são particularmente elevados nos Açores devido à forte dependência da economia regional do transporte aéreo.

No comunicado, o Bloco de Esquerda destaca também que estes aumentos ocorrem “num contexto em que a crise da habitação já esmaga os orçamentos da maioria das famílias, que enfrentam rendas incomportáveis, prestações bancárias altas e uma oferta insuficiente de habitação acessível”.

António Lima refere que a proposta pretende garantir que o Governo Regional se prepare para agir nos combustíveis, defendendo também a adoção de outras medidas para mitigar impactos económicos, nomeadamente nos setores da agricultura, pescas, indústria e serviços.

O Bloco de Esquerda defende que o executivo regional deve fazer “tudo o que estiver ao seu alcance para mitigar os impactos da guerra na vida dos açorianos”, reiterando que “só a paz pode evitar uma crise de grande impacto”.