CANDIDATURAS ABERTAS PARA A 9.ª EDIÇÃO DO SELO PROTETOR

O período de candidaturas para a nona edição do Selo Protetor decorre entre 15 de março e 31 de maio de 2026. A iniciativa visa reconhecer entidades que adotem boas práticas na promoção dos direitos e na proteção de crianças e jovens.

A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social informou que estão abertas as candidaturas para a nona edição do Selo Protetor, que decorrem entre 15 de março e 31 de maio de 2026. A informação foi divulgada através de uma nota de imprensa do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), organismo tutelado pela tutela regional.

Segundo a mesma fonte, o CAI associa-se novamente à iniciativa promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), que funciona como um sistema integrado de gestão do risco e do perigo. O projeto é orientado para o autodiagnóstico e para a capacitação das Entidades com Competências em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ), especialmente na área da educação.

Ao longo das oito edições já realizadas, o Selo Protetor permitiu certificar 287 entidades em todo o país, abrangendo mais de 282 mil crianças e jovens.

Nos Açores, existem atualmente quatro entidades distinguidas com esta certificação. Em janeiro de 2026 foram reconhecidas a Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga, que se juntaram às entidades certificadas em 2023: o Colégio São Francisco Xavier – Província Portuguesa das Irmãs de São José de Cluny, na ilha de São Miguel, e a Associação Olhar Poente, na ilha Terceira.

De acordo com a nota de imprensa, o CAI tem vindo a promover a divulgação do Selo Protetor na Região Autónoma dos Açores, sensibilizando instituições para a importância de aderirem à iniciativa e incentivando a apresentação de candidaturas.

No primeiro trimestre de 2026, o presidente do Comissariado dos Açores para a Infância realizou visitas às quatro entidades açorianas distinguidas, com o objetivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, reforçar a sensibilização para esta certificação e incentivar outras instituições da Região a aderirem ao programa.

O Selo Protetor tem periodicidade anual e a certificação atribuída é válida por um período de quatro anos, não renovável. Após esse prazo, as entidades que pretendam manter o reconhecimento deverão apresentar nova candidatura, de acordo com as regras estabelecidas para cada edição.