BLOCO PROPÕE REDUÇÃO DO ISP PARA TRAVAR SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS NOS AÇORES

O Bloco de Esquerda dos Açores apresentou uma iniciativa legislativa que propõe a redução temporária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para baixar o preço do gasóleo, da gasolina e do gás sempre que se verifiquem aumentos abruptos nos mercados internacionais.

O Bloco de Esquerda dos Açores propôs que o Governo Regional aplique um desconto no preço do gasóleo, da gasolina e do gás através da redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) durante períodos de forte subida dos preços do petróleo nos mercados internacionais.

A proposta foi apresentada no sábado, 14 de março, e será levada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com pedido de urgência já na próxima semana, segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo partido.

De acordo com o referido comunicado, a iniciativa surge num contexto de crescente instabilidade internacional, na sequência do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, situação que está a provocar aumentos imediatos no preço do petróleo nos mercados internacionais.

O Bloco alerta que os efeitos destas subidas deverão sentir-se também nos Açores, não apenas através do aumento do preço dos combustíveis, mas igualmente pelo impacto que estes custos têm em vários setores da economia.

“Quando os combustíveis sobem, não é apenas o preço na bomba que aumenta. É toda a economia que se ressente”, afirmou o deputado do partido nos Açores, António Lima, citado no comunicado.

Para o parlamentar, a redução do ISP constitui uma medida importante “para proteger as famílias, aliviar os custos das empresas e atenuar o arrastamento da economia açoriana para um novo ciclo de inflação e perda de rendimento causado por mais uma guerra ilegal”.

O deputado do Bloco sublinha ainda que este tipo de mecanismo já foi aplicado em momentos anteriores de forte subida dos preços da energia, nomeadamente durante a pandemia de covid-19 e no período de maior instabilidade provocado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Tendo em conta a fórmula de cálculo do preço dos combustíveis na Região, o partido considera provável que se verifique um aumento significativo dos preços já no mês de maio, defendendo por isso uma intervenção imediata do executivo regional.

“Não podemos esperar que o choque se concretize para depois reagir”, alertou António Lima.

O comunicado refere ainda que muitas famílias açorianas já enfrentam fortes pressões financeiras, sobretudo devido ao aumento do custo da habitação, situação que, segundo o Bloco, agrava o impacto de novas subidas nos combustíveis.

Nesse sentido, o deputado defende que “cada euro que se acrescenta ao preço dos combustíveis e do gás é um euro que falta para pagar a renda, para comprar alimentos ou para assegurar despesas básicas”.

Nos Açores, o preço máximo de venda ao público dos combustíveis é fixado mensalmente pelo Governo Regional, com base numa fórmula que tem em conta a evolução dos preços internacionais do petróleo e vários custos associados ao abastecimento na Região.

De forma simplificada, o preço resulta da soma de vários fatores: cotação internacional do combustível, custos de transporte e armazenagem, incorporação de biocombustíveis, reservas estratégicas, margens de comercialização e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Ao valor final acresce ainda o IVA.

Este cálculo serve para definir o preço máximo de referência, que entra em vigor no dia um de cada novo mês.