APOIO À HABITAÇÃO DE PROFESSORES NOS AÇORES SOBE PARA 500 EUROS MENSAIS

O Governo dos Açores vai aumentar os apoios destinados a docentes para despesas de alojamento e deslocações, medida que entrará em vigor já no próximo ano letivo e que pretende reforçar a estabilidade do pessoal docente nas escolas mais carenciadas da Região.

O Governo dos Açores decidiu reforçar os apoios financeiros atribuídos aos docentes para despesas de alojamento e deslocações, medida que passará a vigorar a partir do próximo ano letivo. A informação foi divulgada numa nota de imprensa emitida a 12 de março de 2026 pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.

Segundo o comunicado, a nova portaria estabelece um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais durante o ano escolar, o que representa um montante global superior a seis mil euros por docente que beneficie deste mecanismo.

Citada na nota de imprensa, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explica que a medida tem como objetivo “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”.

Além do apoio à habitação, o Governo Regional assegura também o pagamento de uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, até ao valor máximo definido para a chamada “Tarifa Açores” ou para o subsídio social de mobilidade.

Para beneficiar destes apoios, os docentes terão de cumprir um período mínimo de três anos de serviço na escola onde forem colocados. A governante esclarece ainda que os candidatos devem apresentar contrato de arrendamento ou certidão comprovativa da aquisição de habitação própria na ilha correspondente à vaga.

De acordo com a nota de imprensa, as vagas abrangidas por estes incentivos correspondem a necessidades de quadro identificadas através da análise das contratações realizadas nos últimos três anos letivos. Trata-se de situações em que, por inexistência de candidatos no concurso centralizado, foi necessário recorrer à abertura de concursos na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA).

Com esta medida, o executivo regional pretende reforçar a fixação de professores nas escolas com maior dificuldade de recrutamento, garantindo maior estabilidade no sistema educativo regional.