O Bloco de Esquerda dos Açores considera que o prazo exigido para os encarregados de educação solicitarem refeições escolares durante as férias é excessivamente antecipado e pode reduzir a adesão à medida, defendendo que a inscrição possa ser feita mais próximo do início das pausas letivas.

Num comunicado de imprensa divulgado terça-feira, 10 de março, o BE/Açores informa que o deputado António Lima enviou um requerimento ao Governo Regional a questionar os prazos definidos para o acesso às refeições escolares durante os períodos de férias.

Segundo o partido, para as próximas férias da Páscoa, que têm início a 30 de março, o prazo limite para apresentação do requerimento terminou a 24 de fevereiro de 2026, mais de um mês antes do início da interrupção letiva, situação que motivou queixas por parte de vários encarregados de educação.

O Bloco de Esquerda considera que este prazo “pode contribuir para a pouca adesão a esta medida” e quer saber “que medidas irá o governo regional adotar para garantir que os prazos de comunicação sejam adequados e garantam o efetivo acesso a refeições condignas durante os períodos de férias e interrupções letivas”.

No comunicado, o partido recorda que o acesso a refeições escolares em período de férias existe desde 2014. Inicialmente, a medida destinava-se apenas a alunos de famílias mais carenciadas, mas em 2023 foi alargada a todos os estudantes por iniciativa do Bloco de Esquerda.

Desde então, qualquer aluno pode requerer o acesso às refeições escolares durante as férias pelo preço habitual pago durante o período letivo, de acordo com o respetivo escalão de Ação Social Escolar.

Segundo o BE/Açores, esta alteração permitiu combater a estigmatização associada à medida, que anteriormente estava limitada a alunos integrados no primeiro e segundo escalão da Ação Social Escolar.

O partido sublinha ainda que, apesar de o acesso ter sido alargado a todos os estudantes, mantém-se a diferenciação no valor pago pelas refeições, definida através dos escalões de Ação Social Escolar, que refletem a situação socioeconómica de cada agregado familiar.

Para o Bloco de Esquerda, a operacionalização da medida deve agora ser melhorada pelo Governo Regional, de forma a permitir que todas as famílias interessadas possam aderir em tempo útil, sem necessidade de um planeamento com mais de um mês de antecedência.

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