PAN QUESTIONA GOVERNO SOBRE ESCAVADORA EM FAJÃ DOS POÇOS DE SÃO VINCENTE, NAS CAPELAS

O PAN/Açores questionou o Governo Regional sobre a presença de uma escavadora na orla costeira junto às piscinas naturais dos Poços de São Vicente Ferreira, Capelas, no concelho de Ponta Delgada, alertando para possíveis danos ambientais numa zona considerada de elevado valor natural.

Segundo uma informação à imprensa divulgada na terça-feira, 10 de março, pela Representação Parlamentar do PAN/Açores, o partido entregou um requerimento ao Governo Regional após ter recebido denúncias relativas à presença de maquinaria pesada numa fajã lávica situada junto às piscinas naturais dos Poços de São Vicente Ferreira, nas Capelas, concelho de Ponta Delgada.

De acordo com o PAN, a situação foi comunicada à Direção Regional do Ambiente no passado dia 5 de março. A área em causa corresponde ao núcleo de uma fajã lávica formada por rochas vulcânicas e integra espécies endémicas como o bracel-da-rocha e a Azorina vidalii, sendo considerada um habitat de elevado valor natural.

O partido alerta que a passagem da escavadora terá deixado “um rasto de destruição” naquele espaço sensível, colocando em causa a integridade do ecossistema.

Ainda segundo o comunicado, no local não existe qualquer sinalização que identifique a natureza da intervenção, a entidade responsável ou a eventual autorização para a realização de trabalhos. O PAN considera que os sinais visíveis no terreno são incompatíveis com a sensibilidade ecológica da área, alertando para uma possível “destruição irreversível de património natural”.

Perante a situação, o deputado e porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, solicitou esclarecimentos ao Governo Regional sobre as razões que justificam a presença da escavadora naquele troço costeiro, bem como sobre as diligências tomadas para travar a intervenção.

O parlamentar quer ainda saber se foi emitido algum parecer que autorize os trabalhos, se foi levantado auto de contraordenação ou auto de notícia relacionado com o caso e quais as medidas que o executivo regional pretende adoptar.

O PAN informa que irá aguardar até 30 dias por esclarecimentos por parte do Governo Regional. Caso não obtenha resposta nesse prazo, o partido admite avançar com uma denúncia junto do Ministério Público, por suspeita da prática de ilícito criminal contra o ambiente.

Citado na informação à imprensa, Pedro Neves defende que “a defesa do património natural açoriano exige transparência, fiscalização eficaz e uma atuação célere sempre que estejam em causa danos ambientais, sobretudo em habitats que devem ser protegidos e preservados, sob pena de colocar em risco a integridade dos ecossistemas”.