A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social reafirmou o compromisso do Governo dos Açores em apoiar as instituições parceiras na área da saúde mental e das dependências, anunciando a atualização plurianual das diárias de internamento pagas ao Instituto de São João de Deus.

Segundo uma nota de imprensa divulgada na terça-feira, 10 de março de 2026, pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi participou nas comemorações do Dia de São João de Deus, ocasião em que destacou o papel da instituição na resposta regional nas áreas da saúde mental e dos comportamentos aditivos e dependências.

Durante a visita, a governante sublinhou a intenção do executivo açoriano de continuar a reforçar as condições de funcionamento e financiamento destas respostas, consideradas essenciais no sistema regional de saúde.

No âmbito desse compromisso, foi assinalada a atualização plurianual das diárias de internamento de curta e média duração em regime de enfermaria, pagas ao Instituto de São João de Deus pela prestação destes serviços.

Na área das dependências, a atualização é concretizada através da Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, que estabelece um aumento faseado do valor da diária até 2029, aproximando gradualmente os valores praticados nos Açores aos registados a nível nacional e na Região Autónoma da Madeira. De acordo com a referida portaria, o valor da diária fixa-se em 65 euros para o último trimestre de 2025 e em 73 euros para o ano de 2026.

A nota recorda que o valor da diária de internamento na área das dependências não foi atualizado entre 2008 e 2024. A primeira revisão em mais de 15 anos ocorreu com a Portaria n.º 95/2024, de 20 de novembro, que estabeleceu o valor de 50 euros, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, prevendo também uma nova atualização em 2025, agora concretizada.

Também na área da saúde mental foi estabelecido um acordo com horizonte até 2029, através da Portaria n.º 136/2025, de 23 de dezembro. Assim, a diária de internamento em regime de enfermaria foi fixada em 54,50 euros para 2026, o que representa um aumento de 10% face aos 49,50 euros definidos para 2024.

Citada na nota de imprensa, Mónica Seidi destacou que “a definição de um modelo plurianual introduz maior previsibilidade financeira para as instituições parceiras e permite uma recuperação progressiva e responsável do diferencial acumulado ao longo dos anos”.

Segundo a mesma fonte, todas as propostas de atualização foram articuladas com o Instituto de São João de Deus e com as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no âmbito do diálogo institucional regular entre as entidades.

“Temos mantido um trabalho próximo e construtivo com a instituição, reconhecendo o papel essencial que desempenham na saúde mental e na resposta aos comportamentos aditivos e dependências na Região”, acrescentou a governante.

A nota refere ainda que, durante a visita, foi entregue ao Instituto de São João de Deus de Angra do Heroísmo uma viatura elétrica financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GERMOV, destinada a reforçar a capacidade de acompanhamento e apoio aos utentes da instituição.

© GRA | Foto: SRSSS | PE