PS/AÇORES ACUSA GOVERNO DE ATRASAR APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou para atrasos na atribuição de verbas destinadas ao funcionamento das associações agrícolas da Região, acusando o Governo Regional de comprometer o normal funcionamento destas estruturas de apoio ao setor.

Segundo uma nota de imprensa divulgada no domingo, 8 de março, pelo PS/Açores, a situação está a gerar incerteza e dificuldades na gestão das associações agrícolas, consideradas fundamentais para o acompanhamento e apoio técnico aos agricultores açorianos.

A deputada socialista Patrícia Miranda afirmou que estas entidades “desempenham um papel absolutamente essencial no apoio direto aos agricultores, assegurando serviços técnicos, formação, acompanhamento de candidaturas e apoio à modernização das explorações”, considerando que “não é aceitável que continuem à espera de apoios que são determinantes para o seu funcionamento”.

De acordo com a parlamentar, as associações agrícolas constituem “um pilar fundamental da organização do setor agrícola nos Açores”, funcionando como parceiros próximos dos produtores e contribuindo para a implementação das políticas públicas agrícolas na Região.

“Quando o Governo Regional falha no pagamento atempado destes apoios, não está apenas a falhar com as associações, está a fragilizar todo o sistema de apoio aos agricultores”, sublinhou Patrícia Miranda, citada na nota de imprensa.

A deputada recordou ainda que, em 2025, foi aprovada uma resolução que determinava ao Governo Regional o cumprimento atempado destas verbas, com o objetivo de garantir previsibilidade e estabilidade ao funcionamento do movimento associativo agrícola.

No entanto, segundo a mesma fonte, “as portarias que definem esses montantes continuam por publicar”, prolongando uma situação de indefinição que coloca as associações numa posição financeira difícil.

Para Patrícia Miranda, o Governo Regional “não pode exigir às associações que continuem a prestar serviços essenciais aos agricultores enquanto mantém por regularizar apoios que são indispensáveis para o seu funcionamento”.

Perante esta situação, o Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou que entregará na próxima segunda-feira um requerimento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a solicitar esclarecimentos ao Governo Regional sobre o atraso na publicação das portarias relativas aos apoios ao funcionamento das associações agrícolas e sobre o calendário previsto para a regularização destes pagamentos.