GOVERNO DOS AÇORES REFORÇA POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES

O Governo dos Açores quer reforçar as políticas de integração de cidadãos estrangeiros no arquipélago, aumentando a oferta de cursos de Português Língua de Acolhimento e atualizando instrumentos de apoio à contratação. As medidas foram discutidas numa reunião do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração.

O Governo dos Açores reuniu, na sexta-feira, 6 de março, o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), num encontro dedicado à avaliação e definição de estratégias para o acolhimento de cidadãos estrangeiros na Região, segundo uma nota de imprensa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.

A reunião decorreu na sede da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (SRAPC), em Ponta Delgada, assinalando a estreia da nova sala de conferências do edifício. O encontro foi presidido pelo secretário regional da tutela, Paulo Estêvão, acompanhado pelo diretor regional das Comunidades, José Andrade, e reuniu parceiros sociais, entidades públicas e associações representativas de imigrantes que integram este órgão consultivo.

Participaram ainda, como convidados, o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, e o presidente da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), Carlos Mateus.

Entre os temas abordados esteve a apresentação da nova portaria que cria os Cursos de Português Língua de Acolhimento na Região Autónoma dos Açores. De acordo com o governante, o executivo regional está a promover um aumento significativo da oferta formativa para responder às centenas de pessoas que se encontram em lista de espera.

“Tivemos a oportunidade de melhorar a portaria no âmbito de aumentar a remuneração que os formadores passam a ter, de 19 euros por hora para 25”, afirmou Paulo Estêvão, citado na nota de imprensa. O secretário regional adiantou ainda que o Governo está a desafiar os municípios e a Universidade dos Açores a juntarem-se ao esforço formativo liderado pela CRESAÇOR e pela Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA).

O objetivo assumido pelo executivo é “acabar com a lista de espera o mais rapidamente possível”, estimando que o problema possa ficar resolvido num prazo entre um ano e meio e dois anos.

Durante a reunião foi também apresentado o documento atualizado do Guia de Contratação de Cidadãos Estrangeiros na Região. Segundo Paulo Estêvão, a atualização pretende fornecer informação mais completa e rigorosa aos empregadores, contribuindo para ultrapassar constrangimentos burocráticos e facilitar a integração de trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho.

O governante anunciou ainda a cedência de um edifício anexo à sede da SRAPC, em Ponta Delgada, para a instalação da nova sede da Associação dos Imigrantes nos Açores. “É uma aspiração muito antiga da associação, o número de atendimentos tem aumentado muito significativamente e as atuais instalações já não dão resposta”, sublinhou.

No âmbito da descentralização das políticas de acolhimento, o Conselho abordou também a realização do IV Fórum das Migrações dos Açores, previsto para abril, que terá lugar nos dois concelhos da ilha das Flores e na ilha do Corvo.

Paulo Estêvão justificou a escolha destes territórios com a necessidade de discutir o tema nas zonas mais periféricas da Região, recordando que, na ilha das Flores, a população estrangeira já ultrapassa os 10% da população residente.

Com a dinamização regular deste Conselho Consultivo, o Governo dos Açores reafirma o compromisso de promover uma sociedade plural, inclusiva e tolerante, valorizando o contributo das comunidades imigrantes para o desenvolvimento económico e cultural do arquipélago, conclui a nota de imprensa.