O Presidente do Governo dos Açores defendeu a necessidade de reforçar o investimento em infraestruturas estratégicas da Região no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), sublinhando que o instrumento deve atender às especificidades arquipelágicas e financiar áreas até agora excluídas de fundos europeus.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional e à análise dos desafios da proteção civil na Região, segundo uma nota de imprensa divulgada no sábado pela Presidência do Governo Regional.

De acordo com a mesma fonte, a reunião procurou estreitar a articulação entre o Governo dos Açores e o Governo da República nesta área, destacando a importância do diálogo institucional para responder de forma mais eficaz às necessidades das populações.

José Manuel Bolieiro sublinhou que o encontro constituiu também uma oportunidade para a partilha de experiências e para o reforço da cultura de proteção civil na Região. O líder do executivo açoriano valorizou, em particular, o trabalho desenvolvido pelas associações humanitárias de bombeiros voluntários, bem como a articulação entre a proteção civil municipal e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

Durante a audiência foi igualmente abordado o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), instrumento criado pelo Governo da República para responder aos impactos de fenómenos climáticos extremos e preparar o país para desafios futuros.

O presidente do executivo regional considerou que este programa representa uma “oportunidade estratégica” para reforçar a resiliência do território açoriano, defendendo que o financiamento deve abranger áreas que têm ficado fora do alcance de outros fundos comunitários.

“Esta oportunidade deve focar-se na recuperação, na resiliência e na transformação, sobretudo em áreas que infelizmente não têm tido financiamento comunitário”, afirmou.

Entre essas áreas, José Manuel Bolieiro destacou a necessidade de investimento em infraestruturas rodoviárias, que ao longo dos anos têm estado excluídas de cofinanciamento europeu. Segundo o governante, o novo instrumento financeiro deve permitir não apenas recuperar danos causados por fenómenos extremos, mas também “modernizar e robustecer” essas infraestruturas.

O líder do executivo açoriano defendeu ainda que o PTRR deve ir além de uma resposta imediata aos prejuízos provocados por eventos climáticos e assumir uma visão estratégica de médio e longo prazo, com um envelope financeiro plurianual semelhante ao modelo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na mesma ocasião, José Manuel Bolieiro sublinhou que a aplicação do programa deve considerar a realidade arquipelágica dos Açores, lembrando que a dispersão geográfica pelas nove ilhas coloca exigências acrescidas ao nível das infraestruturas e da mobilidade.

“As nossas infraestruturas rodoviárias, portuárias e aeroportuárias precisam de investimentos que reforcem a sua resiliência e capacidade de responder com segurança à mobilidade dos açorianos”, afirmou.

O presidente do Governo Regional defendeu ainda que a distribuição do financiamento deve ter em conta as especificidades da Região. “Não se pode tratar de forma igual o que é desigual”, declarou, defendendo que a condição arquipelágica dos Açores deve ser devidamente ponderada na definição dos apoios financeiros.

Segundo a nota de imprensa, José Manuel Bolieiro manifestou a expectativa de que o PTRR possa garantir uma elevada percentagem de financiamento por parte do Governo da República para projetos de transformação e resiliência na Região.

O encontro terminou com o compromisso de continuidade do trabalho conjunto entre os dois governos, reforçando a cooperação institucional e a preparação do território para enfrentar riscos e desafios futuros.

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