PS/AÇORES EXIGE MANUTENÇÃO DOS APOIOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA

O Grupo Parlamentar do PS/Açores recordou que a Assembleia Legislativa aprovou, em fevereiro, uma proposta socialista que garante a manutenção dos apoios associados à promoção turística da Região, defendendo que o Governo Regional deve respeitar a decisão do parlamento.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores lembrou que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, em fevereiro passado, uma proposta apresentada pelos socialistas que garante a manutenção dos apoios ligados à promoção turística da Região. A informação foi divulgada numa nota de imprensa emitida na sexta-feira, 6 de março.

Segundo os socialistas, a decisão parlamentar assegura a continuidade dos apoios previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, bem como dos incentivos conhecidos como “Palavra Açores”.

O líder parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, afirmou que têm surgido notícias sobre entidades que ponderam reformular ou mesmo terminar eventos devido à falta de apoio do Governo Regional. Entre os exemplos referidos estão a Fundação Pauleta e o Clube de Orientação da Ilha Terceira (COFIT).

“Temos visto várias notícias de instituições que estão a reformular os seus eventos ou mesmo a ponderar terminá-los por falta de apoio do Governo Regional, casos da Fundação Pauleta ou do COFIT, mas a decisão do Parlamento no último plenário é muito clara”, afirmou.

De acordo com Berto Messias, a sucessão de notícias e as dúvidas das entidades promotoras de eventos podem transmitir a ideia de que a suspensão dos apoios anunciada pelo Governo Regional se mantém. “A vontade do Parlamento foi muito clara, os apoios têm de ser mantidos”, sublinhou.

Para o dirigente socialista, a decisão do parlamento deve ser respeitada pelo executivo regional, garantindo estabilidade e previsibilidade às entidades que promovem iniciativas de projeção externa do destino Açores.

“O Parlamento pronunciou-se de forma inequívoca ao aprovar a manutenção destes apoios, reconhecendo a sua importância para a promoção turística da Região e para a dinamização das economias locais das nossas ilhas”, afirmou.

O líder parlamentar acrescentou ainda que o Governo Regional tem “a obrigação moral e política de respeitar essa decisão e rever a opção tomada”, considerando que a situação criou incerteza entre clubes, associações, promotores de eventos e agentes económicos.

Na nota de imprensa, o PS/Açores recorda que estes instrumentos têm sido relevantes para projetar o nome dos Açores a nível nacional e internacional, contribuindo para a visibilidade da Região e para a atividade económica ligada ao turismo, ao desporto e aos eventos.

Os socialistas defendem, por isso, que qualquer eventual reformulação do modelo de apoios deve ser feita com diálogo e previsibilidade, garantindo que não haja interrupção dos mecanismos existentes e respeitando a decisão expressa pelo parlamento.

“O que está em causa é assegurar estabilidade, previsibilidade e respeito pelas decisões do Parlamento”, concluiu Berto Messias.