NOVO BALCÃO DA AIMA ABRE EM PONTA DELGADA PARA APOIAR IMIGRANTES

O Governo dos Açores inaugurou um novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo no balcão da RIAC de Ponta Delgada, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos estrangeiros a processos de integração e regularização documental.

O Governo dos Açores inaugurou, em Ponta Delgada, um novo serviço de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), instalado no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão e à Empresa (RIAC-RIAE), com o objetivo de descentralizar e agilizar a resposta aos cidadãos estrangeiros residentes na Região.

Segundo uma nota de imprensa divulgada na sexta-feira pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a cerimónia de inauguração foi presidida pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, responsável pela tutela da rede RIAC, e pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. A sessão contou ainda com a presença do presidente do conselho diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e do presidente da RIAC, Carlos Mateus.

De acordo com a mesma nota, esta parceria entre a administração regional e a agência nacional pretende facilitar o acesso dos imigrantes a serviços essenciais de integração e regularização documental, reduzindo constrangimentos associados à deslocação entre ilhas.

Durante a inauguração, Paulo Estêvão recordou que, até agora, o atendimento a imigrantes estava concentrado em poucas ilhas, obrigando muitos cidadãos a deslocações dispendiosas durante a semana útil, condicionadas pelas ligações aéreas.

“Era algo muito penalizador para os nossos imigrantes, detetámos o problema e avançamos com este projeto junto da AIMA, contando com a enorme capacidade de resposta e eficácia da RIAC”, afirmou o governante.

O executivo açoriano pretende agora alargar este serviço a todo o arquipélago. “A partir de julho deste ano vamos ter resposta em todas as ilhas, vamos ter balcões da RIAC a dar resposta com a mesma eficácia no Corvo ou em São Miguel”, reforçou o secretário regional.

Para garantir que os processos de regularização decorrem com maior rapidez, o Governo dos Açores celebrou protocolos com a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) e com a CRESAÇOR. Estas entidades prestarão apoio direto na preparação dos processos, assegurando que a documentação chegue completa aos balcões da RIAC.

Segundo Paulo Estêvão, a população imigrante nos Açores ronda atualmente as nove mil pessoas, representando menos de 4% da população residente na Região — um valor significativamente inferior à média de 15% registada no território continental.

Ainda assim, o governante destacou a dimensão humanista da política regional nesta área. “A resolução desta questão burocrática transmite que a imigração é bem-vinda e que nós acolhemos as pessoas”, afirmou.

“Somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos das dificuldades que tivemos de enfrentar noutras terras e queremos aqui dar todas as condições para ultrapassar essas dificuldades”, acrescentou.

Com a abertura deste novo ponto de atendimento em Ponta Delgada, o Governo dos Açores pretende reforçar uma rede de serviços públicos mais próxima, inclusiva e adaptada à atual realidade demográfica e social da Região.