CANDIDATURAS AO SIDART ABERTAS COM 200 MIL EUROS DE APOIO

Estão abertas, até 31 de março, as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART), que conta este ano com uma dotação financeira de 200 mil euros. As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente online através da plataforma digital do Artesanato dos Açores.

De acordo com uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, divulgada na quarta-feira, 4 de março, as candidaturas ao SIDART decorrem até ao final do mês e devem ser apresentadas através do portal artesanato.azores.gov.pt.

O sistema de incentivos tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia regional, apoiando medidas que reforcem a qualidade da produção e a competitividade das empresas artesanais dos Açores.

Segundo a mesma nota de imprensa, o SIDART comparticipa investimentos em projetos de formação, qualificação e inovação do produto artesanal, bem como ações de comercialização e promoção. O programa apoia ainda investimentos em estruturas e equipamentos de produção das Unidades Produtivas Artesanais.

Citada na informação divulgada, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, recorda que em maio de 2022 o Governo Regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM reviu o regulamento deste sistema de incentivos, único no país, de forma a conferir “maior adequação às necessidades e expetativas dos artesãos e garantir ainda melhores condições para que possam dar continuidade ao investimento na criação e promoção do artesanato”.

Com o novo regulamento, foi alargado o leque de despesas elegíveis para comparticipação, passando a incluir despesas de alojamento associadas à participação em feiras, exposições ou ações de formação. O apoio pode atingir um limite máximo de 50 euros por dia em deslocações nacionais e de 90 euros por dia em deslocações ao estrangeiro.

Os apoios atribuídos no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, sendo não reembolsáveis. O financiamento pode atingir até 50% das despesas elegíveis nas ilhas de São Miguel e Terceira e até 60% nas restantes ilhas do arquipélago — Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.