OBRA DE 36 HABITAÇÕES NAS CAPELAS ARRANCA COM INVESTIMENTO DE 2,2 MILHÕES

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, procedeu sexta-feira ao lançamento da primeira pedra da empreitada de infraestruturação de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada. A obra, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representa um investimento superior a 2,2 milhões de euros e visa a futura cedência dos terrenos a famílias para construção de habitação própria permanente.

De acordo com a nota de imprensa divulgada no próprio dia pela Secretaria Regional, a empreitada foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A. e tem um prazo de execução de 240 dias. Após a conclusão dos trabalhos, os 36 lotes serão disponibilizados pela Região através de concurso público, beneficiando diretamente 36 famílias e respetivos agregados, numa medida que pretende reforçar a oferta habitacional acessível no concelho de Ponta Delgada.

Durante a cerimónia, que decorreu de manhã, Maria João Carreiro enalteceu o significado do projeto, não só pela “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que representa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias. A governante sublinhou a importância estratégica da infraestruturação: “Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, afirmou, citada no documento.

A nota de imprensa destaca ainda que esta é a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada. Destes, mais de 60 estão já em fase de execução. “Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, reforçou a Secretária Regional, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser canalizados 10,7 milhões de euros, via PRR, para habitação.

A titular da pasta da Habitação recordou ainda que o programa de cedência de lotes teve as suas condições de acesso revistas, passando a incluir, por exemplo, jovens anteriormente excluídos. Os futuros beneficiários poderão acumular esta atribuição com outros apoios públicos, como uma comparticipação financeira até cinco mil euros para projetos de arquitetura e um apoio à autoconstrução que pode atingir os 75 mil euros, dependendo da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.

“Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou Maria João Carreiro, que aproveitou a ocasião para criticar a inação de anteriores executivos. Segundo a nota, a governante lembrou que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora se inicia, tendo inclusivamente “falhado pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres”.

A cerimónia contou com a presença dos deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; da presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Sílvia Rainha; do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e de representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.