
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, alertou ontem para o risco de uma “transição desigual” na Europa caso as especificidades territoriais não sejam tidas em conta na implementação das futuras políticas energéticas da União Europeia. O governante falava no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorreu em Nicósia, no Chipre, onde marcou presença na qualidade de Vice-Presidente da organização com a pasta da Energia.
Perante os membros do Bureau Político da CRPM, Artur Lima sublinhou que, embora a transição energética europeia esteja já em curso, o seu sucesso dependerá da capacidade de adaptação às realidades locais. “A implementação é territorial”, afirmou, defendendo que “para que a transição seja bem-sucedida, terá de aplicar-se em todas as regiões e em todas as periferias, incluindo as ultraperiferias”.
De acordo com a nota de imprensa divulgada ontem, sexta-feira, pela Vice-Presidência do Governo Regional, o governante açoriano alertou que “as realidades regionais têm de ser consideradas, ou corremos o risco de se verificar uma transição desigual”.
Artur Lima enquadrou a sua intervenção num momento que classificou como crítico para o futuro do continente. “A União Europeia encontra-se numa fase de atividade legislativa intensa que definirá o nosso futuro durante décadas. As escolhas que fizermos nos próximos meses terão impacto na competitividade, na coesão e, acima de tudo, na justiça social nas nossas regiões”, salientou, sintetizando o objetivo da sua intervenção: “as realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”.
No encontro, que reuniu responsáveis políticos de várias regiões europeias entre os dias 19 e 20 de fevereiro, o Vice-Presidente do executivo açoriano abordou iniciativas legislativas comunitárias no domínio energético, nomeadamente o Pacto da Indústria Limpa, o acelerador da descarbonização industrial e o Pacote Redes Europeias.
Neste âmbito, Artur Lima detalhou as iniciativas da CRPM que visam garantir a inclusão de uma perspetiva regional nas políticas da União Europeia, estruturadas em torno de quatro prioridades: a descarbonização industrial, as redes elétricas regionais (incluindo as ultraperiféricas), o nível de financiamento necessário e a transição socialmente sustentável.
O responsável deixou ainda alertas concretos para a necessidade de proteger o tecido produtivo e laboral das regiões. “É necessário que a transformação energética europeia proteja os empregos locais e qualificados e que garanta que as redes elétricas não têm lacunas regionais, principalmente nas regiões insulares e ultraperiféricas”, afirmou, defendendo ainda que “deve ser assegurado que o Banco de Descarbonização Industrial esteja acessível às regiões”.
O Bureau Político da CRPM, que reuniu em Nicósia, teve na agenda temas como a política europeia para as regiões insulares, a energia, a conectividade e os assuntos marítimos.
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