FRANQUEIRA RODRIGUES DEFENDE REFORÇO DA PROTEÇÃO CIVIL EUROPEIA

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues reuniu-se com o presidente da Associação Humanitária e dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada (AHBVPDL), João Medeiros, no âmbito da preparação da posição dos Socialistas Europeus sobre o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e da resposta a emergências sanitárias.

De acordo com comunicado de imprensa divulgado quarta-feira, 18 de fevereiro, pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu, o encontro insere-se no trabalho de auscultação que o eurodeputado está a desenvolver enquanto negociador, na Parlamento Europeu, no seio da Comissão de Defesa, relativamente a um novo regulamento proposto pela Comissão Europeia.

A proposta legislativa, apresentada em julho do ano passado, visa reforçar, num quadro jurídico único, a capacidade da União Europeia para responder a emergências, quer de natureza climática — cada vez mais frequentes — quer de natureza sanitária, como a vivida durante a pandemia de 2019-2020.

Durante a reunião, André Franqueira Rodrigues manifestou reconhecimento pelo papel das associações humanitárias e dos bombeiros enquanto “agentes de primeira linha da proteção civil”, sublinhando que, “tanto em situações extremas como a pandemia, como no quotidiano, são um pilar essencial da nossa segurança coletiva”.

O relatório em preparação surge num contexto de agravamento do panorama de riscos na Europa, marcado pelas alterações climáticas, pandemias, ameaças híbridas e instabilidade geopolítica, incluindo a guerra na Ucrânia, respondendo à necessidade de uma abordagem mais coordenada, abrangente e eficaz à escala da União.

Entre os aspetos em análise, o eurodeputado destacou que o regulamento prevê um reforço do financiamento comum europeu na ordem dos 11 mil milhões de euros, matéria que, segundo referiu, merecerá “particular atenção”, a par do reforço da articulação entre Estados-Membros e da avaliação conjunta de riscos.

No encontro, foi ainda abordada a dificuldade de acesso a fundos comunitários por parte da AHBVPDL, nomeadamente para o apetrechamento e melhoria dos equipamentos dos bombeiros. André Franqueira Rodrigues lamentou as preocupações expressas por João Medeiros quanto às limitações no acesso a financiamento, em particular no âmbito do programa LEADER e das associações de desenvolvimento local, regional e municipal.

“Saio bastante preocupado com o conjunto das dificuldades de acesso a fundos comunitários por parte desta Associação, nomeadamente no quadro do programa LEADER, e das associações de desenvolvimento local e regional, assim como municipal. O contexto, atual e futuro, obriga a que estas associações estejam cada vez melhor apetrechadas e a verdade é que quando a tragédia aperta é com eles que contamos e eles precisam de contar connosco”, afirmou o eurodeputado, citado na nota de imprensa.