A Junta de Freguesia da Vila Nova denuncia ter sido apanhada de surpresa com o anúncio do encerramento “provisório” do porto de pescas, alegadamente por razões de segurança, e acusa o Governo Regional dos Açores de ignorar, há mais de uma década, sucessivos alertas sobre o estado da estrada de acesso.

A Junta de Freguesia da Vila Nova manifestou publicamente a sua preocupação face ao fecho iminente, anunciado como “provisório”, do porto de pescas da freguesia, alegadamente por questões de segurança relacionadas com o talude da estrada de acesso. A posição foi tornada pública num comunicado divulgado esta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, na rede social Facebook.

Segundo o comunicado, o Executivo da Junta foi “apanhado de surpresa”, tal como os pescadores e todos os que dependem direta ou indiretamente da infraestrutura. A informação do encerramento terá chegado através dos próprios pescadores, após uma visita da Diretora Regional das Pescas, durante a qual lhes foi comunicado que teriam de ser deslocalizados para outros portos, dado que a estrada de acesso seria encerrada.

No texto, a Junta recorda que já em 2015 tinha alertado o Governo Regional dos Açores para os riscos associados àquela via. Ao longo dos anos, refere, voltou a questionar as entidades competentes sobre a matéria, tendo sido sempre informada de que o assunto estaria “em estudo”. Em momentos de maior afluência à zona, como aquando da realização de touradas, a autarquia local voltou a questionar as condições de segurança, tendo recebido garantias de que estas estariam asseguradas.

Apesar disso, sublinha a Junta, “sem que tenha sido apresentado qualquer estudo ou conclusão pública que sustente esta decisão”, foi agora comunicada a necessidade de encerramento do acesso ao porto.

O comunicado revela ainda que, em anos anteriores, foram inscritas verbas no orçamento regional destinadas a intervenções no porto, mas que essas dotações não constam do orçamento do presente ano.

Após reunir com os pescadores, a Junta solicitou, com carácter de urgência, uma audiência com a Diretora Regional das Pescas, para compreender “a real dimensão da situação e os fundamentos concretos para o corte da estrada”. De acordo com o comunicado, foi reiterado que a decisão se prende com motivos de segurança — princípio que a Junta afirma defender “incondicionalmente” —, mas não foi apresentada qualquer data para a reabertura do acesso, sendo apenas mencionada a possibilidade de eventual inclusão de verba no próximo orçamento.

Até ao momento, a autarquia refere ter promovido diversas diligências e solicitado audiências a várias entidades, procurando obter uma resposta clara à questão: “após o seu fecho, quando será reaberto o acesso ao Porto de Pesca?”

Reafirmando o compromisso de tudo fazer para garantir a reabertura, a Junta de Freguesia considera que não pode ser comprometida “uma parte fundamental da história desta freguesia e deste concelho” sem o devido respeito pela sua importância social, económica, cultural e estratégica.

No apelo final, dirigido a pescadores, famílias, associações e população em geral, a Junta é taxativa: “Encerrar definitivamente o Porto? NUNCA”.

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