A Região Autónoma dos Açores recebeu 1.536 candidaturas ao Estatuto da Agricultura Familiar entre agosto de 2020 e agosto de 2025, das quais 97% foram aprovadas, segundo uma nota de imprensa divulgada ontem pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

De acordo com a mesma nota, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, destacou que os números revelam uma “forte adesão deste regime no tecido agrícola açoriano”, que conta atualmente com 3.739 hectares reconhecidos em todas as ilhas do arquipélago.

Para o governante, “estes resultados mostram claramente que a Agricultura Familiar é hoje um pilar essencial da sustentabilidade agrícola dos Açores”. António Ventura acrescenta que “a consolidação deste regime reforça o compromisso da Região com um modelo agrícola sustentável, próximo das comunidades e alinhado com os desafios climáticos, económicos e sociais atuais”.

A distribuição das candidaturas evidencia uma concentração significativa nas ilhas Terceira (28%), Graciosa (22%) e São Jorge (22%), que, em conjunto, representam 72% do total regional. Já no que respeita à área reconhecida, São Jorge lidera com 1.753 hectares, seguida de Santa Maria (642 ha) e da Graciosa (507 ha).

Os dados agora divulgados mostram ainda que a agricultura familiar açoriana assenta maioritariamente em pequenas e médias explorações, sendo que cerca de 60% possuem menos de 10 hectares. Outro indicador relevante é a dedicação laboral: em média, a mão de obra familiar corresponde a 109% da necessidade estimada das explorações, o que, segundo a Secretaria Regional, demonstra o envolvimento direto e a resiliência das famílias agricultoras.

O perfil dos titulares revela igualmente uma presença expressiva de novas gerações, com agricultores até aos 40 anos a representarem 24,5% das candidaturas. A idade dos titulares varia entre os 21 e os 82 anos, concentrando‑se a maioria na faixa etária dos 41 aos 60 anos.

António Ventura sublinha ainda o impacto da evolução legislativa no reforço do regime: “O atual regime jurídico, suportado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/A, introduziu melhorias significativas ao focar o estatuto exclusivamente em pessoas singulares”. Esta alteração, refere, permitiu “afunilar os apoios e garantir que o regime cumpre a sua missão de valorizar quem vive e trabalha diretamente a terra”.

A Secretaria Regional conclui que o Governo dos Açores reafirma a Agricultura Familiar como um modelo de proximidade essencial para a coesão territorial, contribuindo para a preservação da paisagem e o fortalecimento das economias locais em todas as ilhas do arquipélago.

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