ABERTO CONCURSO PARA 52 NOVOS APARTAMENTOS NA RIBEIRA GRANDE

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego abriu esta segunda‑feira o concurso público para a atribuição de 52 apartamentos no empreendimento de Trás‑os‑Mosteiros, na Ribeira Grande, com candidaturas disponíveis até 25 de fevereiro, segundo nota de imprensa divulgada pelo Governo Regional.

O concurso público para a atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento de Trás‑os‑Mosteiros, localizado no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, foi oficialmente lançado esta segunda‑feira, 26 de janeiro, de acordo com a nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego. As habitações incluem três tipologias, 3 T1, 31 T2 e 18 T3.

As candidaturas decorrem até 25 de fevereiro e devem ser submetidas através do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH). O formulário deve ser acompanhado dos documentos previstos no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra.

Segundo a informação divulgada, as candidaturas podem ser entregues presencialmente no Serviço de Atendimento da DRH, na Rua Dr. João Francisco de Sousa, em Ponta Delgada, nos postos da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, por correio registado com aviso de receção para a mesma morada, ou ainda por correio eletrónico, através do endereço geral-drh@azores.gov.pt.

Os 52 apartamentos resultam de um investimento superior a sete milhões de euros, financiado por fundos regionais e comunitários através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Nos termos do despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, as habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo esta ser exercida pelo arrendatário após um ano desde a assinatura do contrato.

O Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra, que define os critérios de acesso, procedimentos e condições de atribuição, encontra‑se disponível para consulta no sítio da DRH.

A nota de imprensa esclarece ainda que os pedidos de esclarecimento sobre o Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados por escrito no Serviço de Atendimento da DRH ou enviados por correio eletrónico até 10 de fevereiro de 2026. As respostas serão emitidas no prazo máximo de três dias úteis após a receção dos pedidos.

O Governo Regional sublinha que este concurso representa mais um passo na estratégia de reforço da oferta habitacional acessível na ilha de São Miguel.