BOLIEIRO SUBLINHA PODER LOCAL COMO “AGENTE DE DESENVOLVIMENTO” NOS AÇORES

O Presidente do Governo dos Açores defendeu o papel central dos municípios no desenvolvimento do arquipélago, sublinhando a necessidade de uma “visão reformista” partilhada entre o executivo regional e o poder local, após uma reunião com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que o poder local é um “agente de desenvolvimento” dos territórios, destacando a importância de uma atuação concertada com o Governo Regional em prol das populações. As declarações foram proferidas no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, após uma reunião com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), segundo informação constante numa nota de imprensa divulgada sexta-feira, 23 de janeiro, pela Presidência do Governo Regional.

“O poder local é um interlocutor essencial entre as funções governativas e as administradas pelos municípios”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado na nota de imprensa, sublinhando a relevância das autarquias na execução de políticas públicas e na proximidade às populações.

De acordo com o comunicado, o chefe do executivo açoriano reconheceu a existência de uma “sintonia de posições” entre o Governo dos Açores e os municípios, nomeadamente no que respeita à revisão da Lei das Finanças Locais, salientando a “responsabilidade” do Estado na garantia de uma plena “coesão territorial e social”.

O enquadramento do quadro comunitário Açores 2030 foi igualmente abordado no encontro, tendo sido apontada a necessidade de “ganhar velocidade cruzeiro” na implementação de vários diplomas. No que se refere à revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), ficou estabelecido que os 14 municípios que ainda não concluíram este processo o farão até dezembro deste ano, refere a nota de imprensa.

A AMRAA, constituída a 19 de dezembro de 1986, integra os 19 municípios do arquipélago e tem como objetivos a promoção, representação, valorização e defesa dos interesses municipalistas. Na reunião com o Presidente do Governo, a associação esteve representada pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Ferreira, da Horta, e pelos vogais António Miguel Soares, do Nordeste, Catarina Cabeceiras, de Velas, e Ana Brum, das Lajes do Pico.