PS/AÇORES DENUNCIA ATRASOS “GRAVES” NOS APOIOS DO MAR 2030 À PESCA

O PS/Açores alertou para atrasos significativos no pagamento de apoios aprovados ao abrigo do programa MAR 2030, defendendo a urgente regularização das verbas devidas aos armadores açorianos. A posição foi divulgada esta quarta‑feira em nota de imprensa do partido.

O PS/Açores manifestou preocupação com os “atrasos graves” no pagamento de apoios destinados a armadores de pesca da Região, no âmbito do programa MAR 2030, considerando que a situação coloca em risco a estabilidade financeira de várias empresas do setor. A denúncia foi feita pelo deputado socialista Mário Tomé, na sequência de um requerimento entregue pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores ao Governo Regional, segundo a nota de imprensa divulgada esta quarta‑feira.

De acordo com o parlamentar, diversas candidaturas aprovadas — relativas à modernização de embarcações, reforço da segurança, melhoria da eficiência energética e valorização da atividade piscatória — já foram executadas pelos armadores, mas continuam sem que os respetivos pagamentos tenham sido processados pelo IFAP.

Para Mário Tomé, “não é aceitável que quem investiu, cumpriu regras e executou os projetos esteja agora a suportar sozinho os custos de atrasos administrativos”. O deputado sublinha que a situação está a afetar “seriamente a liquidez das empresas e o cumprimento de compromissos financeiros”, podendo mesmo colocar em causa a continuidade da atividade em alguns casos.

O socialista alerta ainda que a falta de regularização atempada destes apoios penaliza injustamente os armadores e compromete a boa execução dos fundos comunitários destinados ao setor das pescas, considerado estratégico para o emprego, a coesão territorial e a sustentabilidade das comunidades costeiras açorianas.

Nesse sentido, o PS/Açores exige esclarecimentos ao Governo Regional sobre as razões dos atrasos, o cumprimento da componente regional das transferências financeiras, o número de candidaturas aprovadas ainda sem pagamento, os montantes em dívida e o calendário previsto para a regularização. O partido quer igualmente saber que diligências o Executivo pretende desenvolver junto do IFAP para defender os armadores açorianos.

“O PS/Açores estará sempre ao lado de quem trabalha no mar e sustenta a economia das nossas ilhas. O Governo tem de assumir responsabilidades e garantir que os apoios chegam a tempo e horas a quem deles depende”, concluiu Mário Tomé.