O Partido Socialista dos Açores alertou para “atrasos significativos” no pagamento dos apoios à manutenção da vinha em zonas classificadas, relativos ao ano de 2024, considerando que a situação está a afetar gravemente a sustentabilidade económica de centenas de viticultores açorianos. A posição foi divulgada sábado, 17 de janeiro de 2026, através de uma nota de imprensa do partido.

Segundo o comunicado, a Vice‑Presidente do Grupo Parlamentar socialista, Marta Matos, classificou os atrasos como “incompreensíveis e inaceitáveis”, sobretudo num setor que considera estratégico para a economia regional, “que garante rendimento, preserva a paisagem e fixa população em territórios mais frágeis”.

O PS/Açores recorda que os montantes elegíveis foram publicados em Jornal Oficial em setembro de 2024, mas que muitos produtores continuam sem receber qualquer verba. De acordo com o partido, esta ausência de pagamentos tem levado viticultores a recorrer ao crédito bancário para suportar despesas correntes, tratamentos fitossanitários e a manutenção das vinhas, assumindo encargos que, defendem, “não lhes competiam”.

Marta Matos denunciou ainda a existência de “relatos de pagamentos feitos a alguns produtores e não a outros, sem critérios claros ou transparentes”, situação que, segundo afirmou, levanta dúvidas quanto ao cumprimento dos princípios de equidade e igualdade. A deputada alertou também para o risco de desmotivação no setor e para a possibilidade de abandono de parcelas de vinha, com impacto direto na preservação da paisagem classificada.

Face ao cenário descrito, o PS/Açores questionou formalmente o Governo Regional sobre as razões dos atrasos, o número de produtores afetados, o montante total em dívida e o calendário previsto para a regularização dos pagamentos. Os socialistas pretendem igualmente saber que medidas serão implementadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

“O Governo Regional tem o dever de garantir previsibilidade, confiança institucional e respeito por quem trabalha e investe na vitivinicultura açoriana”, afirmou Marta Matos, defendendo a criação de um modelo de pagamento “mais justo e universal”, que assegure que todos os produtores recebem os apoios dentro dos prazos adequados.

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