VÂNIA FERREIRA DEFENDE MAIS FORMAÇÃO PARA REFORÇAR RESPOSTAS DAS JUNTAS DE FREGUESIA

A Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, defendeu segunda‑feira, 12 de janeiro, o reforço das ações de formação dirigidas às Juntas de Freguesia, considerando-as essenciais para melhorar a qualidade das respostas à população, segundo nota de imprensa do Gabinete de Comunicação da Autarquia.

A autarca interveio na sessão de abertura da formação dedicada ao Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e as Freguesias, que decorreu na Fonte do Bastardo. De acordo com a nota de imprensa, Vânia Ferreira apelou ao Governo dos Açores para que promova mais iniciativas deste género, sublinhando a sua importância para o trabalho diário das estruturas locais.

“Conhecer o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e as Freguesias; esclarecer dúvidas e questões sobre os mecanismos legais que regulam e sustentam o relacionamento financeiro e técnico entre as várias entidades administrativas; clarificar formas de fazer, procedimentos e ações, dentro do quadro legal vigente; é estratégico não só para a dinamização de ações no terreno, mas também para salvaguardar a legalidade dos compromissos e das parcerias”, afirmou a Presidente da Câmara, citada na mesma nota. Acrescentou ainda que, “num momento de enorme escrutínio ao que fazemos, é essencial que todos, sem exceção, estejamos devidamente formados e atualizados nestas questões”.

Durante a sua intervenção, Vânia Ferreira reiterou o compromisso da Autarquia Praiense em continuar a reforçar os meios e as dotações financeiras atribuídas às Juntas de Freguesia do concelho. Recordou que, no último mandato, foram “consideravelmente” aumentados os apoios no âmbito da delegação de competências, tendo sido igualmente alterado o Regulamento Municipal de Apoio às Juntas de Freguesia, com o objetivo de ampliar os limites e melhorar os procedimentos logísticos.

“São exemplos que demonstram o nosso compromisso com as Juntas de Freguesia. O nosso compromisso mantém‑se, no sentido de irmos reforçando os meios à medida das nossas disponibilidades”, garantiu.

A autarca destacou ainda que “a coesão territorial do nosso Concelho depende, em grande medida, da efetiva cooperação entre a Autarquia e as Juntas de Freguesia”, reafirmando a total disponibilidade do município para continuar a trabalhar em parceria “a bem da nossa comunidade”.

A formação foi promovida pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local e destinou‑se a eleitos locais, técnicos das Juntas de Freguesia e municípios, bem como a empresas prestadoras de serviços de contabilidade às juntas.