PS/AÇORES CRITICA SUSPENSÃO DOS APOIOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA E ALERTA PARA IMPACTO NAS ILHAS

A deputada socialista Marlene Damião considerou que a suspensão dos apoios à promoção turística decidida pelo Governo Regional representa um “sinal político errado” e penaliza coletividades e pequenos promotores, segundo nota de imprensa divulgada ontem pelo PS/Açores.

De acordo com a nota de imprensa, Marlene Damião criticou a decisão do Governo Regional de suspender os apoios previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, afirmando que esta medida é “profundamente penalizadora para as coletividades, associações e pequenos promotores que ajudam a afirmar os Açores como destino turístico de qualidade”.

A parlamentar socialista alertou que a suspensão “cria instabilidade, quebra a confiança dos agentes locais e coloca em causa iniciativas já planeadas para 2026”, lembrando que muitas entidades dependem deste regime para assegurar a viabilidade financeira de eventos culturais, desportivos e identitários que dinamizam as ilhas e reforçam a atratividade turística da Região.

Marlene Damião sublinhou que estes apoios não se limitam à “promoção externa” do destino, mas sustentam iniciativas com impacto económico direto, dinamizando setores como a restauração, o alojamento, os transportes, o comércio local e diversos serviços. Festivais, provas desportivas, ralis, torneios e eventos culturais e associativos são, segundo a deputada, “motores de atividade económica fora da época alta e em ilhas com menor escala”, pelo que a sua penalização representa “uma penalização acrescida das economias locais e das comunidades que deles dependem”.

A deputada acusou ainda o Governo Regional de incoerência: “O Governo não pode pedir planeamento, profissionalismo e antecipação aos promotores e, ao mesmo tempo, retirar‑lhes os instrumentos básicos de apoio, sem aviso prévio e sem apresentar alternativas”. Para Marlene Damião, esta decisão “sacrifica iniciativas locais em nome de uma opção orçamental que não pode ser feita à custa da economia local e da coesão territorial”.

O PS/Açores recordou que o regime agora suspenso tem sido essencial para a descentralização da oferta turística, permitindo que projetos fora dos grandes centros e dos grandes operadores possam existir e crescer, contribuindo para um turismo mais equilibrado e distribuído por todas as ilhas.

Nesse sentido, o partido questionou o Governo Regional sobre a duração da suspensão, o número de candidaturas afetadas por ilha, o montante que deixará de ser executado e os impactos económicos e sociais da medida. Solicitou ainda esclarecimentos sobre eventuais soluções transitórias que possam mitigar os prejuízos para promotores e coletividades.

“O que está em causa não é apenas um apoio financeiro, é a credibilidade das políticas públicas e o respeito por quem trabalha diariamente para valorizar os Açores”, concluiu Marlene Damião.