O concurso público para atribuição, em regime de arrendamento com opção de compra, de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, na Ribeira Grande, decorrerá entre 26 de janeiro e 25 de fevereiro, segundo nota de imprensa divulgada ontem pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

De acordo com a nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, o procedimento abrange 52 habitações localizadas no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel. As tipologias disponíveis incluem três apartamentos T1, 31 T2 e 18 T3, num investimento superior a sete milhões de euros, financiado por verbas regionais e comunitárias através do PRR.

O despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado ontem em Jornal Oficial, determina que estas habitações se destinam a residência permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares. A opção de compra poderá ser exercida “decorrido um ano desde a assinatura do contrato”, conforme estipulado no documento.

As candidaturas devem ser submetidas mediante o preenchimento integral do formulário próprio disponível no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH), acompanhado dos documentos previstos no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra. A entrega pode ser efetuada presencialmente no Serviço de Atendimento da DRH, nos Postos de Atendimento da RIAC, por correio registado com aviso de receção ou através do endereço eletrónico geral-drh@azores.gov.pt.

O Regulamento, que reúne toda a informação relativa aos procedimentos e condições de acesso, encontra-se disponível para consulta no portal da DRH. Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados por escrito até 10 de fevereiro de 2026, sendo garantida resposta no prazo máximo de três dias úteis após a receção.

A abertura deste concurso insere-se na estratégia regional de reforço da oferta habitacional e de promoção de soluções acessíveis para as famílias açorianas.

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