O Governo dos Açores abriu esta quarta‑feira, 7 de janeiro de 2026, o período de candidaturas ao apoio à instalação de jovens agricultores, uma medida integrada no PEPAC e dotada de 2,8 milhões de euros, anunciou a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

O Governo Regional dos Açores iniciou ontem o processo de candidaturas ao apoio à instalação de jovens agricultores, no âmbito da Intervenção E.7.1 do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). A informação foi divulgada através de uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

Com uma dotação global de 2,8 milhões de euros, esta medida representa, segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “uma opção estratégica clara do Governo Regional de valorização do setor agrícola enquanto pilar estruturante da economia açoriana”. O governante destaca que o apoio visa promover “a renovação geracional, a fixação de jovens no meio rural, a modernização das explorações e a sustentabilidade ambiental e económica da atividade agrícola”.

O apoio destina‑se a jovens que iniciem atividade agrícola, individualmente ou enquanto sócios‑gerentes de empresas do setor, incentivando a entrada de novos agentes, o reforço do capital humano e a adoção de práticas produtivas mais inovadoras.

As candidaturas decorrem entre 7 de janeiro e 3 de julho, distribuídas por três períodos: de 7 de janeiro a 18 de fevereiro; de 19 de fevereiro a 27 de abril; e de 28 de abril a 3 de julho. Cada candidato pode submeter uma candidatura por período, através do formulário eletrónico disponível na plataforma gestpdr.azores.gov.pt.

O prémio à instalação é de 55 mil euros para jovens que se instalem como Agricultores a Título Principal (ATP) e de 15 mil euros para os restantes. O pagamento será feito em duas fases: 80% após aprovação e confirmação da instalação, e 20% após verificação da execução do plano de negócios.

A avaliação das candidaturas terá em conta critérios como qualificação profissional, qualidade técnica e sustentabilidade dos projetos, criação de emprego, contributo para o associativismo agrícola e impacto no rejuvenescimento do setor. Em caso de empate, prevalece primeiro a qualificação profissional e depois a data de submissão.

António Ventura sublinha que este é “o melhor quadro de apoio de sempre”, permitindo taxas até 85% e abrangendo também jovens que pretendam dedicar‑se à agricultura a tempo parcial. O aviso agora publicado, acrescenta, resulta de um trabalho conjunto com a Federação Agrícola dos Açores e constitui “um forte convite aos jovens para produzirem agroalimentos”.

Recorde‑se que esta medida tinha sido anunciada pelo Presidente do Governo dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola, durante o XI Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono.

O Secretário Regional reforça que o apoio reflete “uma visão estratégica de médio e longo prazo”, orientada para uma agricultura mais resiliente, qualificada e competitiva, alinhada com os desafios da transição climática e da valorização dos recursos endógenos. As medidas dirigidas aos jovens agricultores assumem, neste contexto, “um papel estruturante”, promovendo modernização, inovação e sustentabilidade no mundo rural.

Para mais informações, os interessados podem contactar a Direção Regional do Desenvolvimento Rural através do número 295 404 280.

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