ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA HORTA COMUNITÁRIA NA HORTA

A Assembleia Municipal da Horta aprovou por unanimidade a criação de uma horta comunitária na cidade, na sequência de uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, durante a reunião realizada ontem, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o comunicado de imprensa divulgado pelo Bloco de Esquerda dos Açores (BE/Açores), a proposta foi apresentada pela deputada municipal Aurora Ribeiro e mereceu o voto favorável de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal.

Com a aprovação, o executivo municipal terá agora de identificar e disponibilizar um terreno municipal na cidade da Horta, ou outro mediante acordo com entidades parceiras, que reúna condições para a instalação da horta comunitária. Caberá igualmente à autarquia elaborar um regulamento de utilização “simples e transparente”, definindo critérios de candidatura e atribuição dos talhões, com prioridade social, bem como regras de utilização, manutenção, segurança, boa convivência e princípios de boas práticas ambientais, incluindo o incentivo à agricultura biológica.

Segundo o comunicado, a Câmara Municipal deverá ainda assegurar as condições mínimas de funcionamento do espaço, nomeadamente o acesso a água, a criação de uma zona de compostagem comunitária, a delimitação e sinalização da área e a definição de regras de acessibilidade e horários.

Citada no comunicado de imprensa, Aurora Ribeiro sublinhou que “a criação de hortas comunitárias é uma medida reconhecida como promotora de coesão social, participação cívica e valorização do espaço público, que reforça as redes de vizinhança e a integração intergeracional”. A deputada municipal destacou ainda os benefícios para a saúde e o bem-estar, ao potenciar a atividade física, o bem-estar mental e o acesso a alimentos frescos, bem como os “benefícios ambientais como a requalificação de espaços e o aumento da biodiversidade urbana”.

A representante do Bloco salientou também que as hortas comunitárias são “excelentes espaços de aprendizagem prática para escolas e comunidade” e que contribuem para “a resiliência e a economia local, através da redução de despesas alimentares para as famílias participantes”.

Ainda na reunião da Assembleia Municipal, o BE/Açores absteve-se na votação do plano e orçamento apresentados pelo executivo camarário. Segundo o comunicado, o partido justificou a posição por considerar que os contributos apresentados pela sua representação municipal, “propostas concretas e sem grandes custos”, não foram contemplados ou surgem em versões “muito reduzidas”.

Durante o debate, Aurora Ribeiro questionou o executivo sobre o ponto de situação do serviço de bicicletas elétricas, o problema do ruído noturno provocado por veículos motorizados no centro da cidade e o estado de conservação de várias estradas do concelho, apontando como exemplo a Estrada 1-1, que liga a Caldeira à Ribeira Funda.

No ponto da agenda relativo à UrbHorta, a deputada municipal do Bloco criticou ainda o desinvestimento na parceria com o Cineclube da Horta e defendeu a duplicação das sessões de cinema como forma de rentabilizar cada filme. “Numa altura em que os cinemas e cineclubes de todo o país perdem espetadores, e em que o Cineclube do Faial consegue encontrar estratégias eficazes que contrariam essa tendência, é a própria UrbHorta, que deveria ser parte interessada, que corta as pernas deste projeto”, lamentou, citada no comunicado de imprensa.